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Moçambique suspende emissão de titulos de exploraçao mineira


U.S. President Barack Obama reviews an honor guard with German President Joachim Gauck at Schloss Bellevue in Berlin, Germany.
U.S. President Barack Obama reviews an honor guard with German President Joachim Gauck at Schloss Bellevue in Berlin, Germany.

Assegurar que as empresas cumprem acordos firmados

A emissão de títulos mineiros para a exploração de carvão na província de Tete foi suspensa pelo governo moçambicano.

O anúncio da suspensão dos títulos para a exploração de carvão foi avançado pelo inspector do Ministério dos Recursos Mineiros, Afonso Mabica, que explicou que o embargo inclui licenças de prospecção e pesquisa, certificados mineiros e licenças de reconhecimento.

Segundo o inspector Afonso Mabica, a Lei de Minas moçambicanas, aprovada em 2002, tem de ser actualizada para que o país possa acompanhar as transformações do sector mineiro a nível mundial.

Nos últimos dois anos, Moçambique atribuiu 112 licenças de exploração mineira a 45 empresas nacionais e internacionais para a extracção de carvão na província de Tete.

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