Reagindo à repressão da manifestação de sábado passado em Luanda, a organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch apelou ao governo angolano para que “não recorra ao uso de força desnecessária contra manifestantes e contra jornalistas”.
“As autoridades angolanas devem pôr imediatamente termo ao uso de força desnecessária e desproporcional contra manifestantes”, afirmou hoje a Human Rights Watch.
“Devem igualmente garantir a protecção dos manifestantes contra a violência, bem como dos jornalistas que fazem a cobertura das manifestações antigovernamentais”, lê-se ainda no comunicado da Human Rights Watch.
A organização manifestou-se igualmente preocupada com o facto de presumivelmente mais de 30 manifestantes detidos pelas autoridades continuarem incomunicáveis e com paradeiro desconhecido.
“As autoridades angolanas devem imediatamente divulgar o paradeiro das pessoas detidas durante a manifestação e dar-lhes acesso a advogados e às suas famílias,” disse Daniel Bekele, diretor de África da Human Rights Watch.
“A omissão deliberada desta informação não só suscita preocupações sobre maus-tratos na prisão, mas viola igualmente os direitos fundamentais a um processo justo.”, acrescentou.
Por outro lado um grupo de mais de uma dezena de organizações cívicas e sindicais angolanas entre as quais a Open Society , a Associação Omunga e o Sindicato Nacional de Professores afirma num comunicado que
“de acordo com o artigo 47º da Constituição da Republica de Angola é garantida a todos os cidadãos a liberdade de reunião e manifestação pacífica e sem armas, sem necessidade de qualquer autorização nos termos da lei”.
“ É obrigação dos órgãos de segurança, refere o comunicado, garantir a protecção dos manifestantes, bem como dos jornalistas que se encontrem a cobrir o evento”.
Por seu turno, o porta-voz do partido no poder em Angola disse hoje que não se pode confundir "direito de manifestação com arruaça", num comentário ao protesto de sábado que terminou com a detenção de vários manifestantes.
"Em Angola, as pessoas são livres de se manifestarem, mas essa manifestação não pode pôr em causa o direito de terceiros. Se puser em causa direitos de terceiros, compete às forças de segurança o retorno à legalidade", disse o porta-voz do MPLA, Rui Falcão.
Leia também a entrevista com um dos advogados dos detidos, William Tonet, e reportagem sobre manifestação de familiares à porta do tribunal.
