Tribunal Constitucional aprova partidos e coligações as eleições
O Tribunal Constitucional angolano avalizou as candidaturas de apenas 5 partidos e quatro coligações para as eleições gerais de 31 de Agosto próximo, mas deixou em aberto a possibilidade de recursos para as formações políticas excluídas.
Os onze Juízes do Tribunal Constitucional reunidos em sessão plenária ontem pronunciaram–se e decidiram favoravelmente em relação a 9 formações políticas.
Os partidos políticos cujas listas de candidaturas foram aprovadas são os seguintes:
MPLA, PRS, UNITA, FNLA, PAPOD.
As Coligações de Partidos Políticos cujas listas de candidatos foram aprovadas são as seguintes: CASA-CE (4 Partidos Políticos), ND (7 Partidos Políticos), CPO (4 Partidos Políticos), FUMA (6 Partidos Políticos).
Para o comentador político angolano, Reginaldo Silva, a decisão do tribunal configura mais um paço importante no sentido de se criarem as condições até ao dia 31 de Agosto.
Reginaldo Silva fala das formações politicas que estão de fora desta selecção do tribunal constitucional, mas recordou que ainda não é definitivo a aguardar pelas reclamações.
Para ele, as decisões dos juízes aos anunciados recursos de alguns partidos e coligações deverão ser conhecidas ainda no final desta semana, isto de acordo com os prazos previstos na lei.
No total estarão envolvidos no processo eleitoral e na disputa das eleições gerais 26 partidos políticos considerando os 5 que concorrem isoladamente e os 21 que concorrem coligados.
O Tribunal Constitucional vai dispor de outras 48 horas para decidir sobre as reclamações apresentadas. Terminado esse prazo e decididas as reclamações o Tribunal Constitucional procederá à divulgação definitiva das candidaturas e fará o seu envio para a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) bem como para todos os mandatários das candidaturas.