Moçambique: Ministra do Trabalho congela contas da Segurança Social
A Central Sindical da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos (OTM-CS) exige reformas urgentes da legislação que regula o funcionamento do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), por forma a dotar a instituição de regras de gestão mais transparentes, por forma a acabar com os recorrentes ilícitos no uso das contribuições dos trabalhadores.
Na sua primeira reacção pública aos recentes escândalos no INSS a OTM exigiu a tomada de medidas para pôr aos recorrentes escândalos financeiros que fazem daquele instituto, um saco azul para muitos interesses dos gestores nomeados.
Numa das suas recentes mediadas em torno destes escândalos, a Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo, ordenou o congelamento das contas bancárias do instituto, até o fim das investigações que mandou fazer.
A medida está a ser contestada por alguns sectores da sociedade, que acham que, enquanto prevalecer, vai complicar a situação dos pensionistas.
Apesar desta contestação, os sindicatos aplaudem a decisão da ministra.
Ao do sistema bancário, alguns bancos contestam a ordem da ministra e defendem que, não sendo assinante das contas, não tem legitimidade para obrigá-los a proceder deste modo, não obstante, o INSS estar sob tutela do Ministério do Trabalho.
Os recentes escândalos no INSS envolvem valores acima de um milhão e meio de dólares. Deste valor, Um milhão foi gasto para pagar uma casa para o Presidente do Conselho de Administração, valor que foi perdido numa burla, uma vez que a referida casa não estava a venda e o receptor do valor não era o verdadeiro proprietário.