Prosseguiu hoje no Tribunal Provincial de Luanda o julgamento da publicação Folha-8.
Pesa sobre o órgão, a acusação de prática de crimes de calúnia e difamação.
William Tonet responde na qualidade de director da publicação. São pelo menos quatro processos.
São queixosos, três generais, Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, Chefe da Casa Militar, Hélder Pitagrós, Procurador Militar, e Francisco Furtado, ex-Chefe do Estado Maior da FAA, forças armadas angolanas.
Há ainda um outro processo de que é queixosa, a Direcção das Alfândegas.
Os processos deram entrada no período compreendido desde 2006.
O julgamento iniciado na segunda-feira tinha sido suspenso, para que fossem atendidas as exigências da defesa de ter presente no tribunal, os respectivos queixosos.
Mesmo sem ter sido preenchida esta demanda, a sessão de julgamento arrancou hoje à meio da manhã e prosseguia até perto do pôr-do-sol.
Não conseguimos confirmar a que horas terminou a sessão de hoje, ou se a mesma prosseguia ainda, dado que recebemos ordens de retirada da sala, por termos mudado de posição nas nossas pernas.
Num dia que ficou marcado por vários incidentes. Duas expulsões da sala determinadas pelo juiz, cujo nome nem se quer foi possível identificar. O mesmo que determinou que a imprensa não procedesse a registos, escritos ou magnéticos ou mesmo fotográficos!
Mexer-se ou até sentar-se convenientemente era proibido. Talvez o quadro marcial imposto justifique que o nosso colega, no caso Siona Casimiro, um conhecido jornalista sénior cá da praça fosse afastado da sala.
Talvez por se tratar de mais um julgamento de causa injusta contra o jornal de um autóctone, a proibição tenha sido imposta, porque daqui a mais alguns dias, quando tivermos mais um julgamento, daqueles em que venha a ser necessário mediatizar para mostrar trabalho, à imprensa terá as portas do Palácio Dona Ana Joaquina, novamente escancaradas.
Sobre as acusações do processo perguntei ao nosso interlocutor porque razão este tipo de crimes é mais tipificado nos países africanos?
Angola não é um Estado de Direito, respondeu.