Menos apoio disponibilizado
A Comunidade Internacional vai desembolsar 606 milhões de dólares para apoiar o Orçamento Geral do Estado e os programas sectoriais em 2013, anunciou esta segunda-feira o grupo dos 19 países e parceiros de apoio programático.
Os compromissos anunciados para o próximo ano representam menos USD 82 milhões comparados com o apoio disponibilizado para este ano, cujo valor global foi de USD 688,5 milhões.
Segundo o anúncio feito na cerimónia de entrega das cartas compromisso do G19, USD 344 milhões vão para o apoio directo ao OGE, menos USD 34milhões comparados a este ano.
Para os programas sectoriais, os parceiros USD 266 milhões, menos USD 47,5 milhões disponibilizados neste ano, diferenças que nas duas variantes (OGE e projectos) resultam da redução dos fundos de uns e abandono ao apoio orçamental, por parte de outros.
“Enquanto outros aumentaram as porções que irão dedicar a ajuda orçamental sectorial, outros tomaram a difícil decisão de diminuir o seu apoio ou de não canalizar o seu apoio através do Orçamento Geral do Estado”, disse Alain Latulippe, embaixador do Canadá em Maputo, classificando as decisões dos compromissos para 2013.
De acordo com Latulippe, “Estas decisões, sejam elas de aumentar ou diminuir, devem-se obviamente a mudanças de orientações das análises e políticas sobre as modalidades preferenciais de mecanismos de assistência internacional e ao impacto que a situação financeira internacional tem sobre os nossos orçamentos”, realçou.
Entre os países que deixaram de apoiar directamente o OGE está a Suécia, país que direccionou a sua ajuda apenas a programas sectoriais.
A Embaixadora Sueca no país, Ulla Andrén, esclareceu que a retirada do seu país ao OGE não é exclusivo a Moçambique e se deve a um processo de organização interna do seu país.
“O acordo de apoio orçamental que tínhamos com Moçambique vai até 2012. Para este ano, como sabem, já desembolsamos o apoio orçamental e o acordo que tínhamos já está cumprido. Neste momento estamos em processo interno ao nível do nosso governo, mas que não significa que vamos deixar de apoiar Moçambique”, disse Ulla Andrén.
Para 2013 a Suécia direccionou o seu apoio para o Tribunal Administrativo e a Inspecção Geral das Finanças, devendo desembolsar cerca de USD 102 milhões.
O Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, realçou que, apesar dos valores prometidos indicarem uma redução, manifestam ainda confiança dos doadores no governo moçambicano.
Actualmente o orçamento moçambicano apresenta um défice anual de 40% que é coberto pelos fundos externos