As forças de segurança angolanas voltaram a ser acusadas de abusos contra imigrantes congoleses quando estes são expulsos do país.
O relatório de 56 páginas descreve um padrão alarmante de violações de direitos humanos cometidos por membros das forças de segurança angolanas contra imigrantes congoleses.
Mulheres e raparigas, que são frequentemente detidas com os próprios filhos, têm sido vítimas de abusos sexuais, incluindo violações colectivas, exploração sexual e serem forçadas a testemunhar o abuso sexual de outras mulheres e raparigas, acusa a organização de direitos humanos. Espancamentos, tratamento degradante e desumano, detenções arbitrárias e a negação de um processo justo têm sido práticas comuns durante rusgas a imigrantes sem documentos e na prisão antes da deportação.
A Human Rights Watch entrevistou mais de 100 vítimas e testemunhas de abusos durante expulsões do enclave de Cabinda e da província rica em diamantes de Lunda Norte para as províncias congolesas de Bas-Congo e Kasaï Ocidental em 2009 e 2011. A maioria destes imigrantes entra em Angola para trabalhar nas minas de diamantes aluviais ou em mercados informais.
Desde 2003, Angola tem vindo a levar a cabo quase todos os anos expulsões em massa de imigrantes em situação irregular, entre alegações recorrentes de graves violações de direitos humanos. Em 2011, de acordo com os cálculos das Nações Unidas, foram expulsos 100.000 imigrantes. Os abusos mais graves, incluindo actos de violência sexual, ocorreram em instalações de detenção.
As vítimas identificaram responsáveis pelos abusos numa vasta gama de forças de segurança, incluindo vários braços da polícia, agentes do Serviço de Migração e Estrangeiros e as forças armadas.
No entanto, as autoridades angolanas não levaram a cabo investigações exaustivas e credíveis às alegações e não moveram acções judiciais contra os autores dos abusos, acusa a organização de direitos humanos.
Mulheres e raparigas, a maioria das quais foi detida em mercados informais e em áreas residenciais, apresentaram à Human Rights Watch descrições consistentes de padrões de abusos sexuais e de quem as sujeitou aos abusos. As crianças testemunhavam frequentemente abusos sexuais cometidos contras as próprias mães e outras detidas.
A maioria dos abusos denunciados ocorreu em instalações de detenção na Lunda Norte, em prisões usadas como centros de trânsito em exclusivo para imigrantes.
As expulsões em massa de imigrantes de Angola continuaram em 2012.
De acordo com as autoridades da RDC, as forças de segurança angolanas expulsaram mais de 5000 imigrantes nas duas primeiras semanas de Março só do enclave de Cabinda e da cidade de Soyo.
A 23 de Março, naquele que foi um incidente particularmente grave, três imigrantes congoleses morreram na Cadeia Civil de Cabinda, por alegada asfixia numa cela sobrelotada. Esta cadeia já é usada como uma prisão de trânsito para imigrantes há muitos anos.
Um porta-voz da Human Rights Watch disse que o governo angolano tem que responsabilizar os responsáveis pelos abusos.
Caso contrário e sem que os autores dos abusos sejam levados a tribunal, “não há garantia contra futuros abusos”, disse o porta-voz
