Pirataria no Golfo da Guiné
As principais ameaças à segurança dos mares da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) são, atualmente, o avanço da pirataria no Golfo da Guiné e a falta de preparo de alguns países da CPLP para enfrentar isso.
Essa é uma das constatações do III Simpósio das Marinhas da CPLP, encerrado nessa quinta-feira (10), no Rio de Janeiro. Representantes das marinhas da Comunidade discutiram, no Brasil, vários pontos relacionados com a segurança marítima nas águas jurisdicionais de cada país.
Mas, o evento girou, sobretudo, em torno de uma questão central: como as marinhas mais desenvolvidas, como a do Brasil e a de Portugal, podem ajudar as demais da Comunidade a enfrentar as atuais ameaças.
O Assessor da Delegação da Marinha Brasileira para o encontro, Comandante Paiva, falou da preocupação, em termos de segurança marítima, com a fragilidade das marinhas de alguns membros da CPLP.
“No Brasil, apesar das possibilidades de contravenções nas nossas águas - como contrabando e tráfico de drogas - o país tem uma boa capacidade de lidar com isso e está fazendo satisfatoriamente. O problema principal não é com a Marinha do Brasil ou de Portugal”.
“O problema principal é com as marinhas dos países no Golfo da Guiné ou próximos dele. Lá está começando a existir a pirataria, do jeito mais simples que é o roubo armado a bordo dos navios, ou a pirataria como acontece na Somália, que é muito mais grave”.
“As Marinhas de Angola, São Tomé e Príncipe, Guiné ou Cabo Verde estão muito preocupadas com isso, porque elas não tem navios ou patrulhas em condições de combater a pirataria ou roubos armados na região”.
O Comandante Paiva detalha o que foi oferecido a esses países no Simpósio para o enfrentamento dessa realidade. “Nós estamos oferecendo a eles, e eles provavelmente vão aceitar depois de consultar os seus governos, adestramento específico de como inspecionar e apreende navios”, afirma. “Também foi discutido o fornecimento de meios, pode ser navio patrulha de diversos tamanhos, além de lanchas menores”.
O Comandante Paiva esclarece, no entanto, que os países da CPLP teriam que adquirir embarcações do Brasil. “A Marinha do Brasil, com o apoio do Ministério da Defesa, consegue financiamento para essas Marinhas desde que elas tenham desejo de comprar esses navios e lanchas que são produzidos no Brasil”, explica Paiva.
“Evidentemente, essa questão não depende dos comandantes da Marinha que estiveram aqui. Agora, eles vão levar esses pedidos aos seus governos, ministérios da defesa, para verificar se vão poder adquirir esses meios”, completa.
Além de navios, lanchas e outros equipamentos que possam ajudar as Marinhas da CPLP, a Marinha do Brasil oferece ampliação de cooperação na formação de recursos humanos na área. “Nós temos cursos no Brasil para oficiais, sargentos e cabos e oferecemos isso para essas marinhas. Temos também intercâmbios cooperativos. Um militar desse país pode embarcar nos nossos navios para treinar como atuar no mar para fazer patrulha, uma inspeção em embarcação que possa está fazendo alguma contravenção”.
Segundo o comandante há intercâmbio também para ajudá-los a montar sistemas de comando e controle. A cooperação pode ser em vários campos de atividades da marinha, vai variar de acordo com a Marinha que vai receber.
O Comandante Paiva explica que algumas iniciativas nessas áreas já acontecem hoje, em termos de cooperação, entre as Marinhas Brasileiras, Portuguesa e outras da CPLP. “Tem dois aspirantes da marinha de Moçambique cursando a escola naval do Brasil, que fica no Rio de Janeiro. Eles pretendem montar uma escola naval lá. O futuro comandante da escola de Moçambique está fazendo um estágio de um ano no Brasil para saber como se monta uma estrutura de ensino, o que será ensinado, qual será o currículo”, conta.
“Nós já doamos uniformes para a Marinha de São Tomé e Príncipe e estamos doando para a de Cabo Verde. Já doamos embarcações pneumáticas para a Marinha de São Tomé e Príncipe. São vários os intercâmbios que já existem. Esperamos, a partir desse Simpósio, onde foram acertadas 14 recomendações, que se ampliem mais a cooperação”, encerra Paiva.
