Nampula: Adiada sentença no caso de espancamento de jornalistas
O tribunal judicial de Nampula vai ler no dia 17 de Maio a sentença do julgamento do processo movido pelo ministério público contra a RENAMO envolvendo o espancamento de dois jornalistas da televisão de Moçambique, em Fevereiro passado.
A decisão foi tomada pelo juiz da terceira sessão criminal daquele tribunal, Fernando Luís Emaga, depois de ouvir em audiências, todas as partes intervenientes no processo.
A sentença tinha sido inicialmente marcada para a próxima sexta-feira, 4 de Maio, mas Alberto José Sabe, advogado da RENAMO e deputado da Assembleia da República sugeriu a prorrogação do prazo, alegadamente, por estar interessado em fazer parte do acto. Sabe explicou ao tribunal que na próxima semana teria dificuldades em presenciar a sentença por estar a participar nas sessões do parlamento.
O processo, envolve António Nihorua, porta-voz da RENAMO em Nampula, identificado nos autos de “autor moral e material pelo crime de ofensas voluntárias qualificadas” e Vicente Martins, que se apresentou ao tribunal como ofendido. Não compareceu a tribunal, Horácio Hermínio da TVM que no dia 8 de Maio esteve a captar imagens na delegação da RENAMO em Nampula.
Em audiência, Vicente Martins disse ter sido vítima de ofensas corporais, na companhia do seu colega de serviço, Horácio Hermínio, supostamente movidas pelos ex-guerrilheiros da Renamo, quando se preparavam para efectuar uma reportagem de carácter social na sede da organização em Nampula. O queixoso sustenta que os espancamentos, que resultaram na deformação de um dos seus membros superiores e na vandalização do seu equipamento de trabalho, teriam sido ordenadas pelo porta-voz da RENAMO em Nampula, com quem havia combinado uma entrevista no local.
Por sua vez, Nihorua negou, perante o Tribunal que tivesse sido abordado sobre o assunto e muito menos que tivesse conhecimento da presença dos jornalistas na sede do partido, por sinal, local onde se encontravam acomodados os desmobilizados da RENAMO.
Disse que no dia 8 de Fevereiro encontrava-se reunido com alguns quadros do partido na delegação provincial que dista cerca de 4.5 quilómetros do local do incidente.
“Não fui contactado por nenhum jornalista para qualquer entrevista. Apercebi-me do incidente através da imprensa” Disse António Nihorua, em Tribunal.
Entretanto, o Ministério Público e a assistente do ofendido alegam terem sido já reunidas provas suficientes para a responsabilização criminal do réu, mas o juiz decidiu que se faça mais um exame médico, uma vez que o ofendido ainda se queixa de intensas dores no braço direito na sequência dos espancamentos.
À saída do tribunal o advogado Alberto Sabe, disse à VOA não concordar com certos pronunciamentos do ofendido e promete mesmo interpor recurso em caso de injustiça.
“O meu constituinte não pode ser responsabilizado por um crime de ofensas voluntárias qualificadas porque nem sequer esteve no local do incidente”, terminou o advogado da Renamo.
