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Intelectuais do MPLA denunciam repressão de manifestações


Cartaz de mobilização para uma marcha popular e pacífica em Benguela que acabou por ser proibida pelas autoridades angolanas
Cartaz de mobilização para uma marcha popular e pacífica em Benguela que acabou por ser proibida pelas autoridades angolanas

Carta ao presidente denuncia a proibição na semana passada de protestos pacíficos em Luanda e Benguela por parte das autoridades

Os antigos deputados do MPLA, Mendes da Carvalho, Marcolino Moco e Jacques Arlindo dos Santos, fazem parte da lista de figuras ligadas à intectualidade angolana que na última semana fizeram circular uma carta aberta em Luanda expressando preocupação e indignação pela repressão policial sobre as manifestações de 10 de Março em Luanda e em Benguela.

A carta aberta em referência, foi entregue na Quinta-feira ao Presidente da República, ao Procurador-Geral da República, José Maria de Sousa, ao Provedor de Justiça, Paulo Tjipilika e ao presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira.

O também antigo PM e ex-secretário-geral do MPLA, Marcolino Moco, disse a Voz da América que os subscritores não esperam propriamente uma resposta das entidades visadas, mas despertar para uma situação que pode conhecer contornos perigosos para a democracia nascente em Angola.

Do grupo dos signatários constam ainda os nomes do escritor e Prémio Camões em 1997 e antigo guerrilheiro do MPLA, Artur Pestana “Pepetela” e o antigo quadro sénior deste partido e fundador da ADRA Associação de Desenvolvimento Rural e Ambiente engenheiro Fernando Pacheco.

Também a secretária-geral do Sindicato dos Jornalistas, Luísa Rogério, e o jornalista, Reginaldo Silva se juntaram à iniciativa, na qualidade de membros da sociedade civil angolana. Todos eles expressaram "inquietação pela violação de um conjunto de direitos fundamentais dos cidadãos previstos na Constituição como, por exemplo, o direito à manifestação, à segurança pessoal e à integridade civil".

Os subscritores manifestam, por outro lado, "estranheza e apreensão" pelo facto de a Televisão Pública de Angola, que consideram "normalmente pouco aberta à sociedade civil", ter divulgado largamente nos noticiários da passada segunda-feira uma comunicação "agressiva" feita por desconhecidos contendo "ameaças à realização de actos à margem da lei".

Os subscritores concluem manifestando a esperança de que os "agressores e outros prevaricadores sejam punidos nos termos da lei, que a Polícia Nacional seja instruída para funcionar num ambiente de construção da democracia e da justiça social, e que os meios de comunicação, em especial os públicos, sejam orientados a pautar a sua acção pela isenção e o respeito pelos cidadãos e pelas diferenças que os caracterizam."

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