O Secretário-executivo da Comissão do Golfo da Guiné, Miguel Trovoada deverá reunir-se com o ministro das relações exteriores de Angola, Georges Chikoti nos próximos dias com vista a dar o início aos preparativos de uma cimeira conjunta dos Chefes de Estados e de Governos da África Central e Ocidental sobre a pirataria no Golfo da Guiné, disse uma fonte a Voz da América
O encontro entre Miguel Trovoada e George Chikoti já foi solicitado e deverá ser confirmado ainda semana que vem.
Vai ser uma reunião em que o Secretário-executivo da Comissão do Golfo da Guiné – CGG – deverá obter do governo angolano enquanto país que assume a presidência dessa organização, as directivas diplomáticas e logísticas para a realização da cimeira presidencial da CEDEAO e CEEAC sobre a pirataria na sub-região.
A fonte contactada pela Voz da América adiantou que o encontro entre Miguel Trovoada e o chefe da diplomacia angolana, Georges Chikoti foi solicitado esta semana na sequencia de uma reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a pirataria no Golfo da Guiné, e só terá lugar provavelmente na próxima semana por causa da cimeira ministerial da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral – SADC – a decorrer em Luanda.
Segundo ainda a mesma fonte tanto ao nível da CGG como dos governos regionais há uma grande preocupação em torno da pirataria marítima que ultimamente se tem agudizado ao nivel regional. A Comissão do Golfo da Guiné defende a necessidade de definição de uma estratégia urgente de combate a pirataria, devendo incluir as Comunidades dos países da África Ocidental e Central – CEADEAO e CEEAC.
A realização de uma cimeira presidencial ao nível da África Central e Ocidental sobre a pirataria, ficou descrita como um imperativo na resolução 2039 adoptada por unanimidade pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas esta semana no final da sua reunião em Nova Iorque.
O Conselho de Segurança que reuniu na Segunda-feira para debater entre outras, a questão da segurança marítima no Golfo da Guiné tomou nota do crescente fenómeno de pirataria marítima ao nível regional. Os membros desse órgão da ONU manifestaram-se preocupados com a violência exercida pelos piratas e pessoas implicadas nos actos de pirataria e de roubos à mão armada na zona marítima do Golfo da Guiné. E por conseguinte exortaram os países da região a elaborar uma estratégia de combate a pirataria, assim como os encorajaram a criar um mecanismo multinacional e transregional de luta e prevenção.
Essa iniciativa deverá ser assumida pelas Comunidades dos Países da África Ocidental e Central – CEDEAO e CEEAC, e a Comissão do Golfo da Guiné. A estratégia de luta contra a pirataria deverá ser elaborada por essas três organizações em cooperação com a União Africana, assim estipulou a reunião de 29 de Fevereiro do Conselho de Segurança.
O Conselho de Segurança das Nações Unidas, deu ênfase também a aplicação de estratégias de segurança marítima, com destaque a aprovação de um quadro jurídico visando a proibição, prevenção e repressão de pirataria e roubos à mão armada no alto mar. Essas estratégias devem encorajar uma maior e melhor cooperação regional e adopção de um código de condutas ao nível dos Estados membros.
