Moçambique : Direitos humanos em destaque em Genebra

A ministra moçambicana da justiça,Benvinda Levi, apresentou perante o conselho de direitos humanos da ONU, em Genebra, o documento onde constam os progressos feitos por Moçambique no âmbito dos direitos humanos.

Pela terceira vez, em menos de dois anos, a ministra esteve perante aquele órgão da ONU para apresentar o documento onde constam os progressos feitos por Moçambique no âmbito do chamado Mecanismo de Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos.

No ano passado, e depois de apresentar o relatório, Benvinda Levi ouviu o Conselho dos Direitos Humanos da ONU fazer um total de cento e sessenta e nove recomendações a Moçambique.
Algumas dessas recomendações têm a ver com o processo de assinatura, ratificação e implementação de instrumentos legais regionais e internacionais e a sua incorporação no ordenamento jurídico interno.
Recomendações que, segundo a Ministra da Justiça, Moçambique tem procurado cumprir.

A Ministra da Justiça diz que Moçambique está a progredir, mas ela própria reconhece que há, ainda, muito por fazer.

E um dos grandes constrangimentos, reconhece Benvinda Levi, relaciona-se com a necessidade de apresentação regular de relatórios aos diferentes organismos das Nações Unidas e de outras organizações que, no mundo, lutam em prol da promoção e protecção dos direitos humanos.
São muitos e o país não tem capacidade para cumprir com tudo o que lhe pedem.

Criado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, a 15 de Março de 2006, o Conselho dos Direitos Humanos tem como principal objectivo denunciar situações de violação dos direitos humanos, em todo o mundo, e produzir recomendações aos países que estejam a violar tais direitos.
O Conselho dos Direitos Humanos está baseado em Genebra, onde se situa a sede europeia da ONU, e é formado por 47 países.

Periodicamente, cada um dos estados membros das Nações Unidas apresenta, naquela cidade suíça, e perante o Conselho, um relatório sobre a situação dos direitos humanos, nos respectivos países.