A SOS – Habitat concluiu que o governo do Huambo expropriou as terras dos camponeses da comunidade da Etunda sem a devida consideração dos seus direitos.
Activistas daquela organização não-governamental encontram-se no planalto central para investigar os conflitos que opõem os camponeses da Etunda e as autoridades da província, na sequência das reportagens feitas pela Voz da América.
Falando aos jornalistas, André Augusto, da SOS – Habitat exortou o governo angolano a adoptar imediatamente medidas para proteger os direitos fundamentais das vítimas de despejo forçado.
“Nós achamos que é imperioso que o governo do Huambo recua na sua posição e negocie com os camponeses para se evitar uma calamidade.”
Refira-se que os camponeses perderam terreno que garante o pasto a mais de 500 cabeças de gado do povo e foram destruídas as plantações da mandioca, milhos e outras culturas. Várias centenas de famílias foram desalojadas para se abrir caminho à implementação de um projecto imobiliário.
A SOS – Habitat alega que governo não respeitou os procedimentos administrativos normais de expropriação, não informou as comunidades afectadas com a devida antecedência, nem garantiu um lugar alternativo para o realojamento.
“Com esta violação futuramente poderá ocorrer processos judicias contra o governo do Huambo” afirmou André Augusto, para quem “o governo viola o decreto-lei numero 16 que regula os procedimentos administrativos. No seu artigo 57 diz que cabe as autoridades trabalharem em estreita colaboração com as autoridades tradicionais.”
“O Estado tem a obrigação de negociar com as autoridades tradicionais e informar o tipo de projecto que pretende implementar na comunidade,” disse.
Os conflitos, de acordo com relatos locais, começaram na altura em que Paulo Kassoma era governador do Huambo e agravaram-se na governação de Faustino Muteka.
