Brasil: Afro-descendentes vão ter subsídio agrícola

Profissionais de assistência técnica e extensão rural do governo brasileiro começam, nas próximas semanas, a visitar comunidades descendentes de escravos africanos, quilombolas, como são chamadas no Brasil. As equipes vão passar pelos Estados da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Maranhão montando uma base de dados para um plano de apoio à produção agrícola nas terras quilombolas.

O projecto faz parte da decisão do Governo Federal de incluir mais de 4.400 famílias, de 39 comunidades descendentes de africanos, no plano Brasil Sem Miséria, que pretende acabar com a pobreza extrema no território nacional.

Pelo programa do governo, cada família quilombola vai receber 2400 reais (cerca de 1200 dólares americanos) para investir no plantio em suas propriedades. O objectivo é que os afro descendentes garantam a alimentação da família e ainda consigam vender a produção excedente.

A partir das informações colectadas em cada domicílio, os agentes vão articular também a inclusão das famílias quilombolas em políticas públicas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

A Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Maya Takagi, concorda que a inclusão das famílias quilombolas no Brasil Sem Miséria não deixa de ser uma forma encontrada pelo governo brasileiro de tentar pagar a dívida que tem com os descendentes de africanos escravizados no território brasileiro. “Tem um conjunto estratégico de políticas e programas sendo articulados por diversos ministérios para isso.”

O presidente da Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas, deputado Luiz Alberto (PT-BA), acha que a iniciativa é positiva. “Esse programa é essencial às famílias quilombolas, porque são elas que compõem a maior parte da população que vive em situação de extrema pobreza no Brasil. Creio que essa assistência também vá repercutir favoravelmente na redução dos índices de miséria nos estados contemplados”, destaca.

Já o historiador Davi Pereira acredita que a inclusão de apenas 39 comunidades no programa Brasil Sem Miséria é tímida. Para ele, o grande problema hoje ainda é garantir a posse das terras para os quilombolas. "Eu acho que o fundamental antes de qualquer coisa é garantir a distribuição das terras das comunidades para depois pensar em políticas públicas. Afinal, as comunidades quilombolas sobreviveram 300, 400 anos no país e morreram de fome porque não tinham onde plantar, não tinham onde fazer suas colheitas.”