Um grupo de cidadãos guineenses promoveu nesta quinta-feira, 9, uma manifestação frente ao Parlamento da Guiné-Bissau para exigir a convocação da sessão plenária da Assembleia Nacional Popular (ANP), com o objectivo de discutir a proposta do Programa do Governo e do Orçamento Geral do Estado.
O acto, considerado uma pressão sobre a presidência do Parlamento, juntou, na sua maioria, políticos e governantes associados ao actual Executivo.
A manifestação surge depois das últimas pressões vindas, sobretudo, da CEDEAO, que, aliás, convocou, para amanhã, mais um encontro em Conacri, juntando todos os actores signatários do acordo, com vista a encontrar uma saída da actual crise politica na Guiné-Bissau.
A iniciativa foi do movimento “O Cidadão”, que acusa a presidência da ANP de bloquear o agendamento da discussão do programa e do orçamento-geral do Estado.
“Esta situação reflecte a clara violação da Constituição e de mais leis, na medida em que há quase dois anos que não houve a reunião ordinária da Assembleia Nacional Popular, contrariamente ao estipulado na Constituição da República e no regimento. O presidente deste órgão omite flagrantemente as suas obrigações regimentais”, acusa Ussumane Griffon Camaram, coordenador do movimento “O Cidadão”.
Mas, o presidente da ANP nunca aceitou este argumento, alegando que, à luz do regimento do Parlamento, não lhe compete agendar a sessão, sem cumprir as etapas para o efeito.
“Não obstante a manifestação e outras investidas levadas a cabo pelo Presidente da Republica, o PRS, os 15 antigos deputados do PAIGC e o Governo ilegal, a Assembleia Nacional Popular e o seu presidente jamais serão demovidos do cumprimento estrito e rigoroso dos preceitos previstos na Constituição da Republica, do Regimento da ANP e demais leis”, defendeu Cipriano Cassamá depois da manifestação.
Cassamá denunciou ainda o uso indivíduo de viaturas do Estado durante a manifestação por parte dos membros do Governo e arremesso de objectos contra o edifício da Assembleia Nacional Popular.
PRS e os 15 criticam presidente da CE da CEDEAO
Entretanto, ainda sobre a crise, o presidente da Comissão Executiva (CE) da CEDEAO, Marcel de Souza, disse que o acordo de Conacri não está a ser observado, sobretudo, por parte do Presidente José Mário Vaz, do PRS e dos 15 deputados expulsos do PAIGC.
Em comunicado hoje, os dois grupos políticos dizem que a afirmação de Marcel de Souza, de que houve consenso sobre o nome de Augusto Olivais, é falsa e infundada porque “carece de uma justificação e nem tão pouco conseguiu explicar em que se baseou o critério da escolha do nome de Augusto Olivais”.
O PRS e o grupo dos 15 acusam ainda Souza de estar a prestar ummau serviço à organização e ao processo de negociações em curso na Guiné-Bissau.