A demissão do cargo de Comandante-geral da Policia Nacional pelo
então comissário-geral Alfredo Eduardo Mingas “Panda” é o assunto que
continua a dominar as conversas dos angolanos, depois do Presidente
da República, João Lourenço ter aceite o seu pedido.
Em causa está o seu envolvimento no acidente que vitimou,
recentemente, dois angolanos, e esta terá sido a forma que alta
patente da Polícia Nacional encontrou para afastar qualquer suspeita
de que a sua função poderia condicionar o curso das investigações, que
correm os seus trâmites legais na Direcção Nacional de Investigação e
Acção Penal.
Por outro lado, o acidente em causa tornou-se bastante viral nas redes
sociais e várias reações da sociedade foram registadas, com os juristas
a emitir as suas análises sobre uma presumível responsabilidade
do comandante Panda.
Esta semana, João Lourenço convocou o Conselho de
Segurança Nacional, que produziu um despacho de exoneração do
comandante geral da Polícia Nacional, a seu pedido e a nomeação do
comissário-chefe, Paulo de Almeida, antigo segundo comandante nacional
para a ordem pública.
Entretanto, informações postas a circular em Luanda revelam que a
nomeação de Paulo de Almeida está a ser encarada em meios
competentes como uma “afronta” ao Tribunal Supremo pelo facto do
mesmo estar como arguido num processo que este órgão judicial aprecia.
Falando à imprensa, na cerimónia de empossamento como novo
Comandante-geral da Policia Nacional, o comissário-chefe, Paulo de
Almeida, disse estar a ser alvo de perseguição e acusou alguns
funcionários da Procuradoria-Geral da República.
Para o jurista Fernando Monteiro Kawewe, a nomeação de Paulo de Almeida
reforça os seus poderes, o que vai dificultar o andamento do processo de investigação em que está envolvido.
Por outro lado, o especialista em direito, considera que este facto
contraria a posição publicamente assumida por João Lourenço de
combate a impunidade.
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