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Angola: Sindicalistas detidos após greve no Ministério das Pescas e Recursos Marinhos


Pescadores, Benguela, Angola
Pescadores, Benguela, Angola

Advogado diz que detenções são ilegais, Ministério aponta para incumprimento de processo disciplinar

Quase dois meses após uma greve no Ministério das Pescas e Recursos Marinhos em Angola, dois sindicalistas do setor foram levados por agentes da Polícia do local de serviço para uma esquadra policial, nesta terça-feira, 25, em Luanda, numa detenção que dizem ter sido orientada pela ministra Carmen dos Santos por suposta retaliação.

Sindicalistas detidos em Angola - 3:27
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Com a segunda paralização na forja, desta feita a ser observada também fora de Luanda, os sindicalistas falam em tentativa de desestabilização de um sindicato que luta por direitos de centenas de trabalhadores, exigindo condições sociais através de percentagens das multas aplicadas a armadores.

De esquadra policial em esquadra policial, sem qualquer contacto com um investigador, de quem a dupla pretendia conhecer os fundamentos sobre uma suposta arruaça.

É desta forma que o primeiro secretário da Comissão Sindical do Ministério das Pescas e Recursos Marinhos, Tchissingui Salucombo, resume o dia de ontem.

“Receberam uma ordem de sua excelência de que estávamos a fazer arruaça nos edifícios, os agentes disseram para seguir porque a comandante é que mandou ficarmos detidos. Viemos ao Comando Municipal, ficámos todo tempo, não havia resposta, agora estamos na esquadra do Talatona”, contou Salucombo.

No dia 30 ele tinha sido detido.

"Fiquei só algumas horas, hoje [terça-feira], que estão a passear comigo, vou dormir aqui, o investigador tentou nos ouvir mas não há respaldo, já não sei o que querem nos fazer”, sublinhou o sindicalista.

Com Salucombo, que falava a partir de uma esquadra, encontrava-se detido, pelo menos até à hora da redação desta peça, o porta-voz da Comissão Sindical, Braulimo Firmino.

O advogado Pedro Alfredo Chawa fala em detenções ilegais, partindo de acontecimentos do passado mês de maio, quando foi decretada a greve, primeira na história do pelouro da ministra Carmen dos Santos.

“Se são ilegais … porquê que eles negociaram com a Comissão Sindical? Ao negociarem, acabaram por legitimar, e as detenções são perfeitamente ilegais, por isso temos uma providência cautelar junto da Relação para anular todos os actos praticados pela senhora ministra”, informa Chawa.

Aquele advogado acrescenta, em resposta ao argumento do Ministério, que “eles pretendem instaurar processo como funcionários, não como sindicalistas, e nós, como advogados, não permitimos”.

O diretor dos Recursos Humanos das Pescas, Edson Pedro, disse à Voz da América que não tinha autorização para prestar esclarecimentos e lembrou que a estratégia de comunicação passa pelo Gabinete de Comunicação Institucional de Imprensa.

Antes, contactamos esse Gabinete, mas sem sucesso.

A presença dos sindicalistas no local de serviço, quando enfrentam um processo disciplinar, já contestado pelo advogado, explica as detenções, conforme avançou fonte ligada ao sector.

O Gabinete da Ministra das Pescas e dos Recursos Marinhos optou igualmente por não comentar, embora admitaque acompanha o caso, tendo sugerido contactos com outras áreas do Ministério.

Do Serviço de Investigação Criminal (SIC), a Voz da América recebeu garantias de um eventual posicionamento, mormente em relação à queixa relativa à falta de processo em instrução, mas tal não se verificou

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