Angola protestou junto do G7 medidas de rastreamento de diamantes africanos

Angola e outros países africanos, produtores de diamantes, enviaram uma carta ao Grupo dos Sete, G7, protestando contra medidas impostas por esse grupo que impõem que todos os diamantes passem por Antuérpia na Bélgica para receberem certificados de origem.

A medida destina-se a impedir a entrada nos mercados globais de diamantes produzidos pela Rússia, que é alvo de sanções devido à invasão da Ucrânia.

O envio da carta ao G7 foi revelado pelo presidente do Botswana, Mokgweetsi Masisi, que disse a diplomatas em Gaborone que o mecanismo de rastreamento do G7 é um fardo injusto para os produtores africanos de diamantes.

Masisi disse que o seu governo foi o autor da carta, depois partilhada com outros países africanos produtores de diamantes, como Angola e Namíbia, para sua aprovação e enviada aos países membros do G7, nomeadamente Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Reino Unido e Estados Unidos

"Escrevemos uma carta, redigimos a carta principal, partilhámo-la com outros países produtores nomeadamente Namíbia e Angola e pedimos-lhes que fossem co-signatários, e com pequenas alterações, todos nós co-assinamos e enviamos ao G7 e não tivemos uma resposta”, disse o presidente do Botswana.

“Aparentemente, eles dizem que estão a efetuar consultas, mas os requisitos entraram em vigor e, felizmente, o Conselho Mundial de Diamantes também protestou porque houve sérias perturbações no fluxo do comércio de diamantes e implicações de custos e atrasos”, acrescentou.

Com efeito, mais de 100 empresas de diamantes escreveram recentemente uma carta ao Centro Mundial de Diamantes de Antuérpia expressando preocupações com os atrasos aduaneiros no comércio de diamantes desde que o G7 introduziu as medidas de rastreabilidade.

A imposição de sanções à Rússia já tinha anteriormente provocado problemas a Angola, cuja empresa de diamantes tentou forçar a companhia russa Alrosa a abandonar o acordo de produção na mina de Catoca – uma das maiores do mundo – porque a presença russa estaria a criar problemas à comercialização dos seus diamantes.

O secretário de estado angolano para os Recursos Minerais disse, no passado mês de março, que a solução do contencioso que Luanda tem com a multinacional russa dos diamantes, Alrosa, deverá ser encontrada através de uma decisão política.

Isto depois do vice-ministro das Finanças da Rússia, Alexey Moiseev, ter afirmado existir “uma certa questão problemática nas relações com o governo de Angola”, mas acrescentou que essa “comoção” existe no contexto de negociações.

Desconhecem-se pormenores concretos da carta que Angola, Botswana e Namíbia terão enviado ao G7, mas o Presidente do Botswana disse que os produtores africanos “não podem concordar com uma tentativa de minar a nossa busca pelo desenvolvimento, assumindo o controlo e a responsabilidade pelo valor acrescentado dos nossos recursos” ao tornarem Antuérpia “o único nó de verificação”.

Masisi descreveu a decisão como “um atrevimento” acrescentando que “quando extraímos os nossos diamantes aqui e temos certeza de que eles são extraídos aqui e você adiciona outra camada de custo, atraso, tempo e põem em risco à interação direta com clientes e ainda os leva para Antuérpia, isso não é aceitável".

Masisi disse que os países africanos produtores de diamantes não foram consultados pelo G7 antes das medidas serem introduzidas em março, que são “contrárias aos nossos interesses"

Com essas medidas "eles estavam essencialmente a regulamentar completamente a nossa indústria sem a nossa participação”, disse afirmando que o G7 enviou uma delegação para discutir o caso, mas que “foi bastante paternalista”, pois chegaram já com a decisão tomada,

Masisi disse que o Botswana, em particular, já possui sistemas avançados de verificação e rastreabilidade.

O investigador belga da indústria diamantífera Hans Merket disse à VOA que as medidas de rastreabilidade são necessárias, mas que também é necessário responder às preocupações dos produtores africanos.

“Um avanço sério de rastreabilidade no comércio de diamantes já deveria ter sido feito há muito tempo”, disse Merket para quem, contudo, “há muitos anos que muitos intervenientes se sentem abertamente confortáveis com a falta de transparência”.

O investigador disse que “os atrasos na implementação do regime no primeiro mês foram um problema crescente e já foram parcialmente resolvidos após algumas adaptações”.

“Penso que os custos adicionais também são administráveis, dado que o esquema só se aplica a diamantes mais valiosos, de cerca de 1 quilate.”, acrescentou.