Os abusos de crianças em Angola estão muitas vezes ligados à pobreza em que vivem os menores e seus familiares, disseram especialistas à Voz da América, no Lubango, Huíla.
De janeiro a outubro, foram registados 822 casos de abuso sexual, de acordo com a diretora nacional adjunta do Instituto Nacional da Criança, Elisa Gourgel.
Os números, segundo Elisa Gourgel, associados a outros casos de violência contra crianças, como a fuga à paternidade e a exploração infantil, representam violentos atentados aos direitos das crianças.
A estes casos de violação dos direitos das crianças, juntam-se vários outros como o retorno em força de crianças a mendigar na rua das cidades angolanas.
Sérgio Mateus, agente social na Huíla, vê no fenómeno um sinal de que direitos fundamentais, como a alimentação, têm estado a falhar e um contraste aos compromissos feitos por Angola de erradicar a pobreza.
“Nós temo-nos comprometido em fazer esta luta de erradicar a fome e a pobreza até ao ano 2030, mas faltando agora cerca de seis anos o nosso quadro de pobreza é bastante desafiador”, afirma Mateus.
O agente social acrescenta que "a presença dessas crianças pedintes, mendigas, nas artérias da cidade do Lubango é a evidência da violação de um direito fundamental, sobretudo o direito à alimentação, é a negação do cumprimento na realização dos objetivos de desenvolvimento sustentável principalmente no que diz respeito a erradicação da fome e a pobreza”.
O antigo diretor da Rede Crianças na Huíla sugere medidas de políticas públicas que protejam as famílias da pobreza e consequente exposição das crianças à violação dos seus direitos.
“As melhores soluções seriam aquelas que respondem exatamente à redução da fome e da pobreza que promovem o fortalecimento das competências familiares para sustentarem o seus agregados”, conclui.
Anderson Costa trabalha num projeto que acolhe centenas de crianças na Huíla e aponta os casos de abuso sexual e de desnutrição como elementos que colocam em causa os direitos das crianças, mas alerta para o que chama de desestruturação que começa a atingir as famílias.
“A maior parte por exemplo dos abusos sexuais e violência sexual ou violência física verbal contra a criança ela acontece na maioria no ambiente familiar e isso nos diz muito. Claro que as causas que envolvem e que retroalimentam essa condição também refletem as condições estruturais do país”, conclui.
Crianças de minorias étnicas enfrentam maiores dificuldades
Entre crianças de alguns grupos minoritários em Angola, serviços sociais básicos como a educação de qualidade, assistência em saúde e alimentação são alguns desafios que se colocam à sua proteção.
Nas províncias da Huíla, Cunene e Cuando Cubango, por exemplo, entre os grupos minoritários está a comunidade San.
Costa Tchilupa, membro da comunidade San no município da Cacula, no interior da província da Huíla, revela que muitas crianças são obrigadas a percorrer longos quilómetros a pé para chegar à escola e os postos de saúde, estão longe de acudir às necessidades básicas.
“Precisamos de ajuda com roupas para as crianças irem à escola. Na comuna onde vivo na Hupa tem escola mas fica muito distante e na saúde temos um posto médico mas há falha medicamento”, disse.
A secretária de Estado para ação social, Dina Mayomona Kimaz, disse que o executivo, através do Plano Nacional de Desenvolvimento 2023/2027, tem políticas públicas que visam garantir e proteger os direitos das crianças.
“Para desenvolver um sistema que monitorize o processo das crianças em áreas vitais como saúde e educação, permitindo, assim, reforçar as melhores iniciativas para o desenvolvimento a nível municipal. O trabalho que está a ser feito tem mais a ver com a sensibilização para a integração dos grupos minoritários na sociedade”, concluiu Kimaz.
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