Duas semanas após a apreensão de centenas de toneladas de carapau no Namibe, na primeira grande operação em fase de veda, a Associação Industrial Angolana (AIA) pede medidas severas contra a pesca por arrasto e avisa que a actuação de outras bandeiras coloca em causa a soberania de um país que viu fugir quase 500 mil toneladas anuais nas últimas décadas.
O aviso deste parceiro do Governo angolano coincide com relatos de operadores artesanais obrigados a contornar embarcações industriais dentro da sua zona, até seis milhas náuticas.
O Ministério das Pescas e Recursos Marinhos diz estar a considerar uma legislação mais dura.
De 1 de junho, início da veda da espécie mais valiosa, até ao momento, a realidade não foge daquela que tem sido criticada por agentes da pesca no perímetro entre Benguela e Namibe, onde foi apreendido o produto em arrastões camaroneses com licenças angolanas.
Armando Filipe, membro de uma cooperativa de pesca artesanal, aponta as consequências das violações cometidas por navios estrangeiro: “Fazem uma pesca exagerada, levando até os ninhos nos lugares de reprodução”.
“Pescávamos aqui nas baías mas há muito que vamos até ao Namibe. A presença dos arrastões provoca acidentes em alto mar”, acrescentou o líder associativo.
Ele acrescenta que “os próprios arrastões pescam quantidade exagerada daquilo que deveria ser e, em muitos casos, não aproveitam, deitam para o mar”.
Lembrando que Angola chegou a ter uma média anual de 800 mil toneladas de pescado, contra as cerca de 300 mil actuais, o presidente da Associação Industrial Angolana, José Severino, assinala desperdícios de 1,5 mil milhões de dólares e pede acção imediata.
“Nós apelamos ao Governo que tenha mão dura contra quem transgride, porque o facto de sermos um país democrático não significa que sejamos liberais, permitindo que outras bandeiras se sobreponham à nossa”, disse.
“Não aceitamos, como nacionalistas, que ainda agora nas praias façam arrastões”, critica, indicando que “noutros países retiram a tripulação e afundam os barcos, é assim na Austrália, Indonésia”.
Angola, membro do Tratado das Nações Unidas contra a pesca ilegal e não declarada, poderá ter uma lei mais forte, segundo a ministra das Pescas, Carmen dos Santos, que falava de excepções em tempo de veda do carapau, a vigorar até 31 de Agosto.
"Damos a prerrogativa, já que as espécies não circulam isoladas, de pescar entre 10 a 15 por cento, e é neste valor que os prevaricadores aproveitam, dizendo que é a tal percentagem, mas não é verdade”, refere a ministra, acrescentando que “temos estado a multar e a confiscar e, brevemente, fazemos alteração à lei para termos um pulso mais forte”.
A governante tecia estas considerações na inauguração, recentemente, em Benguela, da pescaria Mormolo, propriedade da Omatapalo e Smartfrio, que tem na exportação do polvo a principal actividade.Apesar de várias tentativas, Angola não dispõe ainda de um navio específico para a investigação científica, capaz de aferir a biomassa das distintas espécies.
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