Os canais angolanos online Camunda News e TV Hora H foram notificados pelas autoridades que têm que apresentar provas de serem instituições legalizadas.
As notificações foram descritas por um responsável de um dos canais como sendo uma perseguição, o que foi negado por um responsável do Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MTTICS).
Numa nota publicada por aqueles canais, o MTTICS solicita a apresentação da titularidade, natureza jurídica da instituição proprietária e o suporte documental que dá origem legalização das referidas instituições.
Em declarações à VOA, Escrivão José, director da TV Hora H, disse tratar-se de “uma perseguição aos órgãos de comunicação social privados que tiram sono aos dirigentes que saqueiam o erário público”, por serem "os únicos que noticiam esses casos".
Escrivão José diz ter uma licença para operar um jornal mas justifica que “fomos para outras plataformas por falta de papeis nas gráficas”.
Em resposta, o director nacional de Informação do MTTICS, João Demba, esclarece que foram notificadas várias instituições com apenas o objectivo de mapeá-las.
“Estamos a fazer é um trabalho de mapeamento e organização porque em qualquer sociedade as instituições funcionam mediante um processo administrativo e legal”, justificou Demba para quem não é surpreendente que isso esteja a acontecer agora porque, como acontece com muitas outras tecnologias, as autoridades governamentais dos países ao redor do mundo reagem aos desenvolvimentos tecnológicos a serem usados para as regulamentar".
Angola: Ministério quer provas de legalização de canais de TV através da Internet
TV Hora H descreveu a medida como perseguição mas Ministério das Telecomunicações diz tratar-se apenas de “mapeamento”