Com previsão orçamental de 450.000 milhões de kwanzas, cerca de 494 milhões de dólares, o Governo angolano promete uma refeição diária para todos os alunos do ensino primário a partir de 2025, numa altura em que um parceiro na execução da merenda escolar avisa que o fim do apoio de doadores internacionais está a reduzir a assistência.
Quem está no terreno, sobretudo nas chamadas zonas rurais, alerta que os níveis de produção interna não vão suportar, como pretendem as autoridades, o denominado Plano Nacional de Alimentação Escolar.
A trabalhar ainda com o orçamento de 13 mil milhões de Kwanzas, para a maior parte dos 9 milhões de alunos matriculados em todo o país no presente ano lectivo, o Governo prometeu o salto, mas não revelou como vai mobilizar os recursos anunciados, que correspondem a 1,3 % da proposta para o Oramento Geral do Estado, OGE, 2025.
No terreno, um dos parceiros, a organização não governamental Joint Aid Managment (JAM), já só opera em Benguela, em 39 das 70 escolas iniciais, após ter abandonado as províncias do Cunene e do Kwanza-Sul.
À VOA, o técnico Morgado Culembe, disse tratar se de uma redução significativa.
“É mesmo falta de financiamentos para nós aumentarmos o número de crianças, já tivemos que saír do Cunene e Kwanza-Sul também”, disse.
A falta de produtos fez com que gtenha desaparecido a soja, produto escasso no mercado nacional, tal como a fuba, ficando a merenda a ser confeccionada com base num tipo de arroz importado.
Ele assinala que não há produção interna para o desejado Programa Nacional de Alimentação Escolar.
“Nós continuamos a distribuir o arroz importado. Nos últimos dois meses, tivemos a escassez até da fuba, desapareceu, e a soja também era importada. Temos de continuar a incentivar os grandes produtores para ver se o país ganha sustentabilidade e fazemos uma distribuição local”, sublinhou o técnico.que faz notar que “ss escolas que nós apoiamos estão em zonas completamente rurais”.
“As outras escolas sem merenda começam com um número de crianças elevadoe, depois as crianças desaparecem (das escolas)”, alerta o colaborador da JAM.
Nada que seja muito diferente da realidade no meio urbano, tal como descreve o professor Jorge Cacanda, especialista em gestão escolar.
Olhando para o cenário de pobreza no país, Cacanda lembra promessas não cumpridas.
Tem havido muita falha, a lei está lá, mas na prática não encontramos”, disse.
“A merenda escolar visa reter o aluno na escola, fazer com que ele aprenda facilmente. Em tempo de carência hoje, os pais têm a vida facilitada em conseguir baixar os custos com os filhos”, sublinhou o professor que fez notar que “isso acaba com as desistências nas escolas”.
No apoio ao Executivo com a merenda escolar,está também o Grupo Carrinho, que diz prestar assistência a mais de 290 mil alunos em dez províncias, graças ao seu complexo industrial situado em Benguela.
Falando a propósito dos desafios da segurança alimentar, o seu Diretor Executivo para a área industrial, Décio Catarro, refere que o país estará a gastar dinheiro a mais com as importações e a desperdiçar o potencial instalado em termos de transformação da matéria-prima.
O país, disse ele, “tem uma capacidade instalada que não é necessário pensarmos noutras vias para darmos alimentação ao povo”.
“Não só em Benguela, existem outras instalações industriais que fazem com que o país, após meia dúzia de anos, tenha capacidade de transformar e produzir”, realçou, acrescentando que “perguntem às entidades oficiais e públicas o que é que se passa”.
Para o caso do Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Governo angolano, por intermédio do ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, disse que uma das metas é potenciar as economias regionais mediante a aquisição de produtos locais.
Reduzir a mal-nutrição e incentivar a frequência escolar são outros objectivos.
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