O Ministério da Administração do Território (MAT) em Angola promete um laboratório do observatório do território, um instrumento que reunirá ideias para o que chama de dinâmicas de gestão pública municipal, quando atores da sociedade civil voltam a alertar que as autarquias são a melhor via para a governação local.
Reações ao anúncio do ministro da Administração do Território, Dionísio Manuel da Fonseca, em Benguela, na semana passada, indicam que o Governo está a "adormecer" os angolanos com projetos para vincar a ideia de que a vida é feita nos municípios, sem compromissos concretos rumo à institucionalização do poder local.
Este laboratório, também chamado de MATLAB, demonstra que o munícipe representa o público-alvo da governação, segundo o ministro que louvou o empenho do parceiro de empreitada, o Instituto Superior Politécnico de Benguela (ISPB)
“Nós temos muitos desafios no capítulo da governação, muitos problemas sociais, técnicos e económicos, cuja resolução, em nosso entender, não cabe apenas ao Estado. Vamos continuar com a academia , com a sociedade e este laboratório de ideias visa exactamente fazer isso”, indicou o ministro.
Ainda em Benguela, o governante anunciou que está em curso a construção de dezenas de edifícios autárquicos pelo país e reiterou a entrega de prémios a municípios que se destaquem em boas práticas de gestão.
O ativista cívico João Malavindele, coordenador da Omunga, organização que defende pressão rumo as autarquias, considera que não se deve distrair os angolanos que aguardam com ansiedade a instalação do poder local.
“O Executivo está a fazer tudo para adormecer os angolanos, todos os cidadãos que estão empenhados e preocupados com as autarquias. Está a apostar em infra-estruturas e formação de quadros, mas tudo isso numa perspectiva político-partidária, não há política de inclusão, capaz de congregar todos nós”, refere Malavindele, ao assinalar que “era espectável que não houvessem secretismos, algo dos bastidores que deixa até mesmo a oposição a não perceber nada”.
Por seu lado, o specialista em desenvolvimento local e fundador da Associação para Valorização do Homem Angolano (APHA) António Figueiredo refere que as parcerias não impedem a conclusão do pacote autárquico, já com nove leis aprovadas.
“Sendo um processo, podem ser criadas estas parcerias, mas elas não condicionam o andamento da aprovação da legislação. Não podemos agora fazer crer que tudo depende das parcerias, não. E os deputados, enquanto representantes do povo, devem perceber que o poder deve estar ao lado do cidadão, tendo em conta a situação social, e não deve demorar muito mais”, diz Figueiredo.
No próximo dia 15 de Outubro, os deputados à Assembleia Nacional regressam ao trabalho, com o dicurso sobre o estado da nação do Presidente da República, João Lourenço.
A par da luta pela baixa do preço dos produtos da cesta básica, as autarquias, que aguardam apenas pela lei de institucionalização, são um dos temas eleitos pela oposição para o segundo ano da V legislatura.
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