Angola está entre os países africanos que investe menos recursos no sector da saúde, ao ocupar a 49ª posição entre 54 países.
O resultado está na Análise do Orçamento Geral do Estado de 2016 feita nesta quarta-feira, 6, pela Acção para o Desenvolvimento e Ambiente (ADRA), que dá conta que, por exemplo, o peso do orçamento para a saúde é de apenas 5.3 por cento do total, cerca de um terço do previsto nos compromissos internacionais do sector.
No que toca à Educação, a ADRA considera que o sector não está a ser preservado dos cortes feitos em consequência da crise.
Angola investe no sector uma percentagem aquém dos 20 por cento previstos para nos compromissos de Dakar de 2000.
Outro sector analisado por aquela organização não governamental angolana tem a ver com a água e saneamento, em que “apenas 44 por cento dos agregados familiares têm acesso à água potável, tendo havido uma redução de 38 por cento em 2006 para 22 por cento em 2014.
O último sector analisado está relacionado com a verba atribuída no OGE ao sector da protecção social.
A ADRA refere que quase 44 por cento dos fundos classificados no OGE como protecção social são direccionados à segurança social para os trabalhadores da função pública e os ex-militares ao invés de priorizar a protecção não-contributiva.
O documento chama também a atenção para o facto de mais de metade dos fundos estar dirigida para um sector classificado como “Serviços de Protecção Social não Especificados”.
Para o director geral da ADRA, Belarmino Jelembe, este facto pode levantar suspeitas de falta de transparência
“Para onde é que são canalisados estes montantes”, questionou.
O Orçamento Geral do Estado angolano para 2016, está orçado em 6,3 triliões de kwanzas e apresenta um défice de 5,5% do Produto Interno Bruto e uma taxa de crescimento de 3,3%.
Segundo o Governo, o sector social representa 43,2% da despesa total do Orçamento Geral do Estado (OGE).
Para este ano fiscal o Estado previa gastar perto 190 milhões de dólares na admissão de novos funcionários públicos para a saúde, educação e ensino superior em 2016.
O Governo fez saber no princípio do ano que o actual OGE continua a se rde austeridade, com cortes e contenção, estando a sua execução ameaçada pela quebra da cotação do barril de crude.