A Igreja Católica de Angola defendeu, nesta segunda-feira, 20, a inclusão de mais verbas do Orçamento Geral do Estado (OGE ) para o sector social, em especial para a educação, segundo o presidente da Comissão Episcopal de Angola e São Tomé, ao resumir para a VOA o parecer da instituição enviado, “por escrito”, à Assembleia Nacional.
“Não vamos pretender construir um país politicamente sólido descurando o aspecto essencial que é a educação”, defendeu o bispo Dom Manuel Imbamba, que considera a saúde como outro sector com problemas “ nas nossas várias dioceses”.
Dom Imbamba disse que Moxico e Cuando-Cubango são províncias “ que inspiram cuidados”, onde continua a existir crianças analfabetas e fora do sistema de ensino.
“Essas assimetrias pesam na balança do desenvolvimento de um país como um todo. Nessa altura em que o país se encontra , devia haver uma incidência maior na área social para procurarmos esses equilíbrios e essa elevação de níveis para aquelas zonas ainda esquecidas porque não há estradas”, cncluiu o sacerdote católico.
UNICEF também pede mais verbas
O representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em Angola, Ivan Yerovi, também defendeu na sexta-feira,20, o aumento das verbas para a educação, saúde, nutrição, protecção social, água e saneamento e protecção da criança) e “pelo menos, 10 por cento, no montante disponível para a Educação”.
Ele fez estas sugestões num encontro com os parlamentares da Primeira Comissão da Assembleia Nacional , no âmbito da recolha de contribuições e pareceres da sociedade civil para o OGE, em discussão na especialidade.
Ivan Yerovi disse igualmente ser imperioso estimular o desenvolvimento do sector de águas, saneamento e higiene através do fortalecimento da alocação ao sub-sector do saneamento básico e a adaptação às mudanças climáticas.
Ele recomendou, por outro lado, o fortalecimento da orçamentação baseada em programas, incorporando informações de desempenho e ligação com o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) para que haja mais informações sobre o investimento público.
Recomendou ainda o fortalecimento da orçamentação baseada em programas, incorporando informações de desempenho e ligação com o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) para que haja mais informações sobre o investimento.
O OGE aparovado
O OGE 2023 para o ano económico de 2023, cuja aprovação, na generalidade, ocorreu na semana passada, estima receitas e fixa despesas de 20,1 biliões de kwanzas e tem como preço de referência do petróleo 75 dólares por barril e uma produção média de 1,18 milhões de barris.
O documento perspectiva uma taxa de inflação de 11,1 por cento e um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) real de 3,3 por cento, face ao crescimento de 2,7 por cento prognosticado para 2022.
O sector social, segundo o documento, absorverá 43,5% da despesa fiscal primária, que corresponde a 23,9% da despesa total e a um aumento de 33,4 % face ao OGE 2022. Neste sector, destacam-se a Educação, Saúde, Habitação e Serviços Comunitários e a Protecção Social, com pesos de 14,1%, 12,1%, 10,1% e 6,2% na despesa fiscal primária, respectivamente.
O sector económico, segundo o relatório de fundamentação, absorverá 18,2% da despesa fiscal primária e 10,0% da despesa total, o que corresponde a um crescimento de 45,7% (Kz 631,02 milhões) comparativamente à dotação orçamental atribuída no OGE anterior .
O diploma legal vai à votação definitiva e global a 13 de Fevereiro.
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