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Angola: Governo aperta cerco a empresas, economistas defendem redução de impostos


Fábrica de processamento de peixe, Benguela, Angola
Fábrica de processamento de peixe, Benguela, Angola

A Administração Geral Tributária (AGT) de Angola, órgão responsável pela arrecadação de impostos, tem estado a apertar o cerco às empresas e nota que muitas não têm cumprido as suas obrigações fiscais.

Economistas alertam para a necessidade de "tratar bem" as empresas e baixar impostos.

Governo aperto cerco a empresas, economistas defendem redução de impostos
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O Governo cancelou as contas de algumas empresas e encerrou outras.

As empresas dizem que há um exagero por parte do Executivo, enquanto economistas e empresários consideram que a politica fiscal está errada.

O Coordenador Nacional de Operaçoes da AGT disse à imprensa que muitas destas empresas foram notificadas para corrigirem as irregularidades entre janeiro e junho, mas, mesmo assim, segundo Rubem Zeca, elas não regularizaram a sua situação.

Por isso, Zeca acrescentou que a AGT foi obrigada a aplicar medidas coercivas
que passam por cancelar as contas em muitos casos e noutros encerrar mesmo as empresas.

As companhias, segundo José Severino, presidente da Associação Industrial Angolana (AIA) estão a gemer devido às "medidas exageradas" do Executivo que, no entender dele, devia tratar melhor as empresas.

"As empresas são as galinhas dos ovos de ouro de um país e precisam cuidar bem delas, temos que ver o tipo de galinhas que temos, que não são galinhas europeias, as empresas estão sem qualquer capacidade de acessibilidade a toda literacia e é preciso pormos os pés no chão, na nossa realidade objectiva", afirma Severino.

Aquele empresário lembra que "tivemos um período de crise e estagnação económica com a queda do petróleo em 2014 e não vale a pena esquecermos
isso, quando estávamos prestes a nos erguer veio a Covid, passou, mas os efeitos nas empresas não passaram".

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Severino pede que o Governo seja capaz de "primeiro persuadir e encorajar as empresas, há empresas agrícolas que não vão fazer simenteira porque o Estado congelou contas, este não é o caminho".

O economista e coordenador do Centro de Investigação Económica da Universidade Lusíada de Angola, Heitor Carvalho, entende que "é preciso baixar as taxas de impostos para se pagar menos impostos".

Carvalho acentua que "estamos a fazer exatamente o contrário, taxas de impostos altas de maneira que quem paga paga muito e quem não paga, não paga nada e são mais os que não pagam do que aqueles que pagam".

Para outro economista, o Executivo não ouve ninguém.

Faustino Mumbica entende que o Governo "tem de deixar de ser teimoso e ouvir outras opiniões, esta fase deve ser tipo um recomeço, dar-se um período de 4 a 5 anos para pagar as dívidas ou serem perdoadas ou congeladas e em função disto dar um fôlego e o Estado investir de mais oportunidades e a partir daí, sim, mas nao aumentar as taxas dos impostos como está a fazer".

A AGT, no entanto, reitera que as empresas tiveram muito tempo para se organizarem, de janeiro a junho, e que que por isso +e hora de colocar ordem aos incumpridores.

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