O presidente da Associação Nacional do Ensino Particular, António Pacavira, acusou o Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, INADEC, de se querer assumir como “orgão regulador” e de “populismo” ao criticar o aumento de preços no ensino privado.
Recentemente o INADEC disse que ia levar a tribunal escolas particulares que aumentaram sem aviso prévio preços das propinas e emolumentos.
Falando no programa “Angola Fala Só”, Pacavira disse que a actual lei “remete o ensino privado a um sistema de preços vigiados”.
Contudo a lei por não ter sido regulamentada não tem “limites mínimos e máximos” de preços.
“Temos que fazer propostas ao Ministério das Finanças com três meses de antecedência e é o Ministério das Finanças quem define”, disse o presidente da Associação Nacional do Ensino Particular.
“O INADEC não é o orgão regulador, é o Ministério das Finanças”, disse afirmando que o INADEC como “orgão fiscalizador quer tomar as rédeas assumindo-se como orgão regulador”.
António Pacavira advertiu contra o que disse ser posições “populistas” sublinhando que “questões que tocam no bolso são sempre muito emocionais”.
Os colégios particulares “são também consumidores” e “todos os preços subiram” em parte devido também à incapacidade do próprio INADEC de controlar preços.
“O mercado local não produz um compasso, não produz um computador, não produz uma régua, tudo vem de fora”, disse recordando ainda que “a economia de mercado é válida para toda a gente”.
Em muitas escolas particulares alunos fazem as refeições nas escolas e hoje em dia um aluno custa entre 3.000 e 3.500 kwanzas por dia.
“Os colégios querem apenas actualizar a uma cifra muito inferior aquilo que esta previsto na taxa de inflação”, disse afirmando que as subidas nas escolas privadas são entre os 2 e 4% enquanto a inflação atingiu mais de 20%.
O ensino privado não tem apoio do estado e “o único financiador são os pais”.
“Quem garante o equilíbrio do orçamento das instituições privadas são as propinas pagas pelos pais”, disse, acrescentando que houve reuniões com os pais “entre Outubro e Novembro” para se decidir um aumento dos preços.
“Funcionamos com os pais como uma cooperativa”, disse.
As escolas particulares pagam impostos e empregam “mais de 4.000 pessoas em empregos directos”.
O peso do ensino particular continua a aumentar existindo neste momento em Luanda 2.000 colégios privados contra 800 escolas públicas, disse.
Em média há 60 alunos por sala de aula em escolas públicas mas na Lunda Norte isso atinge os 123 por aula.
Pacavira disse que num caso recente havia 11.000 candidatos para uma inscriçãocom 600 vagas.
“As pessoas não confiam no ensino público”, disse Pacavira para quem o país tem que “recuperar a dignidade do professor”.
No programa, António Pacavira abordou também questões como a monodocência a que a sua associação se opõe e outros problemas do ensino em Angola.