A crise de ocupações de terras em Angola é o resultado da falta de uma politica de enquadramento dos mais pobres, disse Rafael de Morais, coordenador da SOS Habitat, uma organização que defende a protecção da habitação e o direito à mesma.
Ao falar no programa "Angola Fala Só" de hoje, 11, Rafael de Morais disse que as demolições de habitações que o Estado diz serem construídas ilegalmente são o resultado da falta dessa política.
O Estado, disse, “fugiu ás suas responsabilidades” quando não foi oferecida a possibilidade às pessoas mais desfavorecidas de construírem uma habitação enquadrada numa política de urbanização.
Para além da falta dessa política de enquadramento a “ineficiência” da burocracia estatal torna mais difícil tentar fazer uma construção legal.
Pedidos de construção podem esperar “quatro, cinco ou seis anos” e ninguém pode esperar esse tempo para construir uma casa.
“Tem que se acabar com a burocracia e iniciar uma política de enquadramento,” disse.
Rafael de Morais frisou em resposta a um ouvinte que o governo “não pode construir casas para todos”.
O Governo, disse, precisa garantir lotes de construção para todos poderem construir.
O coordenador da SOS Habitat falou também da construção das “centralidades”, afirmando que é um conceito “bom” mas que têm essencialmente servido “aqueles que têm dinheiro ou filhos daqueles que têm dinheiro”.
“Houve uma falta de políticas transparentes para a questão das centralidades”, disse Rafael de Morais que interrogado sobre se há contactos regulares com o Governo afirmou que este recusou sempre uma parceria.
“Às vezes somos recebidos, às vezes não”, disse o coordenador da SOS Habitat, afirmando que muitas vezes as populações afectadas por ameaças de expulsão e demolições são forçadas a métodos de “resistência pacifica” devido à falta de resposta aos problemas que querem ser apresentados.
Rafael de Morais disse que membros da sua organização e ele próprio continuam a ser alvo de ameaças anónimas e de vigilância constante por elementos trajados a civil.
O coordenador da SOS habita elogiou, contudo, comandantes da polícia que tinham recebido queixas sobre essas ameaças e ordenado uma investigação.
O programa foi marcado por inúmeras perguntas sobre as mais variadas questões não ligadas à questão da habitação, sendo a mais proeminente a situação dos ex-militares que continuam sem receber pensões de reforma.
Rafael de Morais disse que o facto desta e de várias outras questões estarem a ser levantadas é um bom sinal para Angola.
“É bom que os cidadãos tenham consciência do que se passa no país”, conclui.
