Um dos organizadores de uma programada manifestação em Luanda disse que as autoridades não responderam à informação que lhes foi fornecida sobre a data e hora da sua realização.
“Não recebemos nenhuma resposta do governo provincial de Luanda e isso significa não objecção à realização da manifestação”, disse o Dr. Fernando Macedo.
A manifestação para protestar a forma “errática e parcial” de funcionamento do sistema de justiça em Angola está convocada para o dia 26, na Praça da Independência, a partir das 15 horas.
Falando no programa “Angola Fala Só” , Macedo, professor universitário de ciências políticas e direito constitucional, disse que a manifestação foi convocada “porque tem havido denegação de justiça por parte do Tribunal Supremo de Angola”.
Isto na sua resposta a uma providência cautelar interposta por um grupo de advogados contra a nomeação de Isabel dos Santos para o cargo de directora da companhia petrolífera estatal Sonangol.
Isabel dos Santos é filha do presidente Eduardo dos Santo.
Macedo disse que a sua nomeação viola a lei angolana, que proíbe dirigentes de nomearem seus parentes para cargos de chefia de entidades públicas.
“A providência cautelar é uma medida judicial que deve ter um tratamento célere junto do tribunal”, disse.
O grupo de advogados tinha também apresentado uma queixa junto da procuradoria-geral contra essa nomeação e nada foi feito, disse o professor.
A manifestação foi convocada por outros cidadãos para “protestar contra este tipo de prática reiterada do sistema judiciário angolano”.
“São vários os processos que não têm decisão dos tribunais angolanos e o sistema judiciário angolano é errático, parcial; usa dois pesos, duas medidas”, acrescentou.
Ele disse que em Angola “o exercício da liberdade de reunião e manifestação depende mais do poder instituído do que aqueles que querem exercer a sua liberdade”.
Macedo frisou que que a programada manifestação será realizada pacificamente e sem violar a lei.
Contudo, disse, existe uma situação “difícil para as forças democráticas pacíficas que querem mudanças por parte do poder instituído”.
“Aqueles que lutam por mudanças neste país não se cansam, não se têm cansado e continuam pacificamente a baterem-se para que Angola trilhe caminhos diferentes, caminhos seguros e passos seguros para se consolidar a democracia”, acrescentou, afirmando mais adiante que “os pacifistas não se cansam de lutar pela mudança”.
“Se o governo de Angola persistir na cultura de repressão e intolerância … tarde ou cedo vamos provavelmente assistir aqui a processos mais complicados”, afirmou o professor.
“Mas esta manifestação é uma manifestação pacífica”, acrescentou afirmando ainda que se a manifestação for inviabilizada pelas autoridades, os organizadores irão “constituir um advogado e ao abrigo da lei de reunião e manifestação vão responsabilizar judicialmente aqueles que tentarem intervir na manifestação”
Macedo fez notar que segundo alguma informação o governo de Benguela teria autorizado uma manifestação no mesmo dia na cidade do mesmo nome.
