Embora o estado de emergência em Angola tenha aparentemente tido sucesso na contenção do coronavírus, tem também sido marcado por abusos da polícia e pelo agravamento da situação social do povo, disseram os dois convidados desta semana do “Angola Fala Só”.
O advogado Jesus Bento e o activista Osvaldo Caholo concordaram que devido ao facto da maior parte dos angolanos viver na economia informal o estado de emergência veio “agravar mais os problemas que o povo enfrenta”.
Para Osvaldo Caholo mesmo antes do estado de emergência Angola tinha “uma economia doentia” e agora “tudo é mais complicado com a restrição de alguns direitos”.
Depois de recordar “os milhões e milhões de dólares estagnados” o activista disse que “não há razões para se viver como vivemos”.
Interrogado sobre a actuação das forças de segurança durante o estado de emergência, o jurista Jesus Bento fez notar as “reclamações do uso de força excessiva pelos orgãos de defesa e segurança”.
Para o jurista as forças policiais têm sempre que usar em primeiro lugar o diálogo e ordenar as pessoas a cumprirem o que está estipulado e só então se pode justificar o uso da força.
“Infelizmente as autoridades tomam a detenção como a primeira medida quando se aconselha que seja a última”, disse Jesus Bento.
“Tem havido muitos excessos, casos de brutalidade de agressões a cidadãos”, disse.
“Tem sido bastante triste a actuação da polícia”, acrescentou.
Jesus Bento fez notar ainda que Angola “tem uma história de uma polícia excessivamente bruta mesmo antes do estado de emergência”.
“Infelizmente no estado de emergêcia parece que tem um cheque em branco e aproveitam-se disso para se excederem”, afirmou o jurista que frisou que mesmo quando o uso da força é ncessário isso “deve ser proporcional com a situação” e não para se “agredir e alvejar um cidadão indefeso”.
Osvaldo Caholo concordou afirmando que em Angola “a polícia nunca existiu para proteger o povo mas para servir aqueles que descriminam e mal tratam o povo”.
“A polícia em Angola não cumpre a lei, cumpre ordens”, disse Caholo que acrescentou que os agentes devem ser educados “nos direitos fundamentais dos cidadãos”.
“O mal foi adoptado como um princípio”, acrescentou.
Em resposta a uma pergunta de um ouvinte sobre a responsabilidade do estado em fornecer ajuda aos mais carentes, o activista afirmou que isso é óbvio devido ao artigo 30 da constituição que menciona “o direito à vida”.
“Para garantir a sustentabilidade tem que haver alimentos e o estado é portanto obrigado a fornecer isso porque senão não há vida”, disse.
O advogado Jesus Bento concordou firmando que “é obrigação do estado garantir as condições mínimas para que as pessoas tenham uma vida digna”.
