Os promotores do partido “Podemos Já” entregaram na quinta-feira, 1, ao Tribunal Constitucional (TC) um recurso à sua decisão de não permitir a legalização da formação, disse Xavier Jaime, coordenador da comissão directiva provisória da organização.
O recurso será agora avaliado pelo plenário do TC que tem 60 dias para decidir sobre o mesmo.
Xavier Jaime falava no programa “Angola Fala Só” que esteve centrado nos esforços de militantes independentes da CASA-CE em formarem um novo partido político.
O TC disse que não pôde confirmar a maior parte das assinaturas submetidas e que atingiram o número mínimo em quatro províncias.
O tribunal disse ainda que as coligações não constituem individualidades distintas dos partidos políticos que as integram pelo que os militantes ou integrantes dos seus órgãos de direcção não podem constituir outros partidos políticos sem antes procederem á desvinculação.
Mas Xavier Jaime rejeitou estes dois argumentos afirmando que as pessoas que estão na base da formação do Podemos Já são "independentes nesta coligação”.
“A coligação é feita por partidos políticos e nenhum de nós é militante de nenhum dos partidos coligados na CASA-CE”, assgurou Xavier Jaime, quem esclareceu ainda que, aquando da formação da CASA-CE, “esses cidadãos independentes só aceitaram ingressar nessa coligação porque nessa altura foi assumida a decisão de transformar posteriormente a coligação em partido politico”.
“Não tendo isso sido possível os cidadãos (ao abrigo de artigos da constituição) decidiram partir para uma empreitada que é a construção do seu próprio partido politico”, assegurou o coordenador da “Podemos Já.
Ele reiterou que esses militantes “são cidadãos independentes fazendo política dentro da CASA-CE, mas sem vínculo politico com os partidos políticos que fazem a coligação”.
Xavier Jaime acrescentou ainda, que enquanto se aguarda a decisão do TC, os promotores da nova formação política poderão tomar algumas medidas incluindo abrir a sua própria sede.
Interrogado sobre o papel do presidente da CASA-CE no possível novo partido, Xavier Jaime disse que Chivukuvuku já tornou claro que não está vinculado à organização do mesmo.
“Vamos ser claros. O cidadão Abel Chivukuvuku não faz parte do Podemos Já”, disse acrescentando que um presidente do partido será eleito no primeiro congresso do partido.
Interrogado sobre se o “Podemos Já” tenciona permanecer na CASA-CE depois da sua formação disse que isso será decidido no futuro
“Não é um dado adquirido que venha a integrar, mas também não é um dado adquirido que não venha a integrar”, sublinhou Jaime que isso depende também de outros factores como dos presidentes dos partidos que actualmente a formam.
No programa Xavier Jaime alertou contra a tendência de se assumir que “todos os que estão na oposição são bons”.
“É melhor perceber que todos nós seremos fortes se conseguirmos encontrar convergências de vontades e podermos avançar com a situação no nosso país tirando-o da situação em que se encontra”, disse o coordenador do “Podemos Já”.
“Nós não queremos chamar a verdade só para nós porque sabemos que a sociedade tem várias franjas e o que queremos é fazer sinergias com essas franjas para encontrarmos uma mediana e resolvermos os nossos problemas”, afirmou.
Durante o programa Xavier Jaime minimizou as reformas que o Presidente João Lourenço está a querer introduzir no país.
“O MPLA quer mostrar aquilo que não é”, afirmou, descrevendo as medidas adoptadas por Lourenço como “um exercício de sobrevivência política”.
Para o coordenador do “Podemos Já”, o MPLA pensa que pode regressar aos tempos passados em que movimentava multidões mas isso, disse, já não é possível devido às mudanças demográficas e também à consciência politica.
“Os verdadeiros problemas do MPLA estão no seu interior”, disse Xavier Jaime, para quem o partido no poder está envolvido num “exercício quase impossível de suicidar-se para ressuscitar sem os seus males”.
O MPLA “não vai mudar por si só”, concliu Xavier Jaime.
