As autoridades angolanas deveriam investir numa academia de formação para a polícia como meio de se acabar com as violações dos direitos dos cidadãos cometidas por agentes policiais, disse o presidente da organização de direitos humanos, Mosaiko, Júlio Candeeiro.
Ao participar no “Angola Fala Só”, Candeeiro mencionou dois aspetos que, segundo ele, contribuem para essas violações.
A primeira “é a ideia da imunidade”: “Quando as pessoas sentem que não há consequências tendem a abusar, isso é uma tendência humana”, alertou o diretor da Mosaiko, recordando que “foi isso que se passou com a corrupção e se passa com a polícia”.
“Tem que haver consequências”, acrescentou Candeeiro para quem essas consequências devem abranger os comandantes dos agentes envolvidos nesses actos.
Para Júlio Candeeiro houve investimentos em recursos materiais das forças policiais, “mas poucos investimentos nos recursos humanos”.
“É preciso investir numa academia para se começar a formar agentes e onde se poderá ao longo do tempo avaliar o perfil dos candidatos”, propôs.
Interrogado sobre a atual situação dos direitos humanos em Angola, o ativista disse que “do ponto de vista comparativo (com a Presidência de Eduardo dos Santos) temos avanços que vale a pena notar”.
“O Presidente João Lourenço teve a coragem de descompressionar um bocadinho o espaço político e o gozo de certas liberdades é muito maior no seu período do que anteriormente”, destacou, afirmando, contudo, “vemos com preocupação alguma regressão”.
Para Júlio Candeeiro, um exemplo disso é dado na informação, um sector que “foi dos mais aberto e vêmo-lo agora a fechar, a adoptar uma postura de controlo de informação”.
“Muitos elogios ao chefe e se não nos cuidarmos vamos voltar à bajulação, louvores desnecessários que são nefastos para a figura do Presidente” alertou.
Candeeiro sublinhou também haver diferenças em como os direitos dos cidadãos são respeitados em Luanda e noutras partes do país.
A nível das relações da sua organização com o Governo, Júlio Candeeiro lamentou que “essas relações não são ainda institucionais, sendo ainda infelizmente baseadas na relação pessoal”.
“Quando um ministro é mais sensível, um determinado setor é mais aberto, mais dialogante”, exemplificou, afirmando ainda haver “um longo caminho a percorrer” para que “tenhamos a abordagem dos direitos humanos - com acordos e desacordos - mas institucionalizada, baseada em evidências, atos e não apenas nas relações inter-pessoais”.
A Mosaiko, disse, baseia a sua ação na construção de pontes” de diálogo, não ao serviço do Governo.
“O nosso objetivo é juntar o máximo de parceiros quando se trata da promoção dos direitos humanos” pelo que a organização elogia e apoia quem promove esses direitos e critica quem falha.
“O nosso povo deve ser o nosso primeiro foco e não devemos criticar por criticar mas sim criticar com provas”, destacou, acrescentando que
"o desafio da sociedade angolana é atualmente apresentar propostas, caminhos e saídas”.
A Mosaiko vai na próxima semana apresentar um relatório sobre a situação em Cabinda e no Zaire que Júlio Candeeiro disse ser “preocupante”.