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Angola: Educação, de direito a privilégio


Activistas sociais preocupam-se com o futuro de cinco milhões de crianças e Governo promete empenho para enfrentar essa situação

O acesso à educação em Angola está em debate, com alguns a perguntar se é um direito ou privilégio.

Agentes ligados ao sector dizem que apesar da Constituição da República contemplar o direito à educação nos primeiros seis anos, gratuito e obrigatório, a prática mostra exactamente o contrário.

Angola: Educação, de direito a privilégio
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Dados oficiais apontam que cinco milhões de crianças ficaram fora do ensino neste ano lectivo.

A capital, Luanda, com 10 milhões de habitantes, é a provincia com mais crianças fora da escola, cerca de um milhão e 500 mil.

O Governo promete reduzir o número de crianças fora das salas de aulas.

A situação nas zonas mais recônditas do país, principalmente no sul de Angola, é, no entanto, mais complicada, como diz à VOA o padre Gaudêncio Félix.

Aquele missionário do Cunene diz haver comunidades na província que de tão afastadas estão do centro, não sabem que "o ex-governador da
província Dida Lelwa ja não faz parte do mundo dos vivos".

"Há pais que como nunca foram à escola eles próprios, não compreendem a importância que ela tem e perguntam aos seus filhos se querem ir à escola, para depois perguntar-lhes se comem nas escolas, então vai se perpectuando a situação de pobreza destas pessoas", explica Félix.

Ainda na região sul, Domingos Fingo, coordenador da Associação Construindo Comunidades, que funciona na Huíla, Cunene, Cuando Cubango e Namibe, afirma que a situação de exclusão escolar é gritante.

"A distância entre a escola e as comunidades é muito grande, uma criança de 5, 6 anos é impossível caminhar seis quilómetros para ir à escola, não é possível, com a agravante da fome, as crianças destas localidades são quase
todas desnutridas, ainda que algumas delas consigam ir à escola, não conseguem absorver a matéria", diz Fingo, que sublinha haver "uma série de
factores que inviabilizam as crianças de estarem na escola".

Victor Barbosa, professor desde o tempo colonial, presidiu a Associação Angolana para Educação de Aadultos e a Rede Angolana da Sociedade Civil de Educação para Todos, entende que há muito que a educação passou a ser mercantilizada e que o está estabelecido como um direito passou a ser um privilégio.

As consequências podem ser ainda piores.

Por seu lado, o presidente do Movimento de Estudantes Angolanos (MEA) diz que "estamos a ser governados por autênticos vigaristas, essa gente tem coração de pedra, não têm qualquer sentimento para com as criançasm mas nós vamos continuar a lutar junto de instituições internacionais, países
mais fortes e até instituições religiosas, como a Igreja Católica, para ver se conseguimos pressionar este Governo a dar alguma dignidade e permitir que estudar seja um direito e não um luxo".

Ante este quadro, a directora provincial da Educação de Luanda diz que a situação tem os dias contados porque "há um grande empenho do Executivo em construir mais escolas".

"Em Luanda estima-se que um milhão e meio de alunos estão fora do sistema de ensino, contudo dentro do Programa Integrado de Desenvolvimento de Luanda prevê-se a construção de 1.077 escolas, só neste ano de 2023 prevê-se
a construção em Luanda de 100, escolas", revela Filomena Carlos, quem assegura que esta "é uma das preocupações do Presidente da República e do governador de Luanda".

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