O Governo angolano, através da ministra do Trabalho, Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, manifestou precupação quanto ao futuro do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) devido à dívida de 300 mil milhões de kwanzas, cerca de 300 milhões de dólares, por parte das empresas.
Sindicalistas responsabilizam o Executivo por esta situação e lembram que os grandes devedores são empresas detidas por altos dirigentes, ao mesmo tempo que pedem que o Governo deixe de gerir o INSS.
Grande parte das empresas em Angola desconta do salário dos trabalhadores, com vista à reforma dos mesmos, mas em muitos casos as empresas não enviam os respetivos valores para o INSS.
A situação aponta para um possível colapso do sistema.
"Ainda estamos muito longe de atingir o valor global das dívidas em sede da segurança social, o que deve prevalecer é continuarmos com os processos, para que não só as entidades empregadoras, os próprios trabalhadores consigam acompanhar a sua situação jurídica ou legal em sede de taxas contributivas", afirmou recentemente à imprensa a ministra do Trabalho Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Dias.
Ante este cenário, as centrais sindicais entendem que o problema só terá solução se o INSS deixar de ser uma exclusividade de gestão do Governo.
"A questão da segurança social só se resolverá quando nós os parceiros sociais formos integrados nos órgãos que gerem a segurança social, não se admite em pleno século 21 que o Instituto Nacional de Segurança Social, ou seja onde o Executivo não põe nenhum centavo, o Governo fique a gerir o dinheiro da segurança social a seu bel-prazer e vontade, sem a participação
dos contribuintes que são os trabalhadores", afirma o secretário-geral Central Geral de Sindicatos Independente de livres de Angola (CGSILA).
Francisco Jacinto lembra que os maiores devedores são as grandes empresas detidas por alguns dos que dirigem o país.
"As dívidas da segurança social são conhecidas, as empresas devedoras estão identificadas, os donos destas empresas também são conhecidos, estas empresas que não pagam não são pequenas nem médias, são grandes empresas, é ter haver coragem de cobrar", defende Jacinto.
Miguel Alberto, da Força Sindical Angolana, questiona a razão pela falta de cobrança das dívidas.
"Muitas empresas fazem o desconto dos trabalhadores, mas não depositam para segurança social e não são punidas por conivência e cobertura, então como é que o Governo vai resolver isto se há o porco e o javali?", pergunta Alberto.
Aquele sindicaatlista acrescenta ainda que "a proposta do sindicato é que a segurança social não seja gerida pelo Governo, se é uma matéria entre os trabalhadores e as entidades patronais por que razão é que gere este valor da segurança social? Deve-se criar uma comissão, à semelhança de Moçambique, de idoneidade e propriedade que deve tomar conta deste dinheiro".
Ao fazer o balanço das atividades do seu Ministério, nesta semana, Teresa Dias disse, no entanto, que, graças ao processo de cobrança coerciva, iniciado neste ano, em quatro meses foi possível recuperar quando 18 mil milhões de kwanzas, cerca de 18 milhões de dólares.
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