Dados do Instituto Nacional da Criança (INAC) em Angola indicam para a existência de12 casos diários de violência sexual contra menores, número que activistas cívicos dizem representar uma média muito aquém da realidade face a ocorrências em comunidades sem cultura de denúncia e bastante conservadoras.
Em reacção às quatro 4.274 queixas registadas entre Junho de 2020 e o mesmo mês do ano em curso, uma associação cívica da província da Lunda Sul indica que a corrupção encobre casos de violência sexual contra crianças.
A associação Mwana Pwo, que tem nos direitos sexuais e reprodutivos um dos seus focos, alerta para o peso do que chama de leis culturais e salienta que a corrupção é um adversário a ter em conta.
A fundadora da organização, Maria Malomalo, defende que as províncias mais pequenas devam merecer atenção redobrada.
"Muitas vezes você vai à Polícia e não encontra dados específicos porque as famílias retiram a queixa se a pessoa que abusou lhes dá dinheiro. E também... a lei cultural é mais forte do que a constitucional, tudo bastante complexo", aponta Malomalo, para quem os números são muito superiores nas províncias maiores.
"Quase 90 por cento dos casos são no seio das famílias, e por isso digo mesmo que são aí uns 30 por dia", realça a activista.
Em Benguela, província só suplantada por Luanda em termos de casos no período em causa, conforme indica o INAC, há um exemplo de prevenção na aldeia SOS, que alberga um total de 80 crianças.
Paulino Maia, membro de direcção, alerta, no entanto, para o cenário nas comunidades por que passa.
"Temos um sistema interno de denúncia, as crianças, tal como funcionários, são treinadas para denunciar casos e perceber quando estão diante de um abuso. Isto ajuda a não termos muitos, tivemos um no final de 2019", explica o responsável, acrescentando que "a situação é preocupante nas comunidades, onde impera o medo quando se conhece o abusador".
Fonte do INAC, ainda em relação a Benguela, avança que o Serviço de Investigação Criminal tem tomado a dianteira, sobretudo em situação de flagrante delito, pelo que muitos casos acabam sem registo na instituição.
À VOA, o director-geral, Paulo Kalesi, que destaca a campanha nacional de prevenção, admite que os números sejam superiores aos anunciados, mas sublinha que a maior preocupação reside nos protagonistas.
“Lembre que o nosso país tem 164 municípios, tem bairros, por isso nem toda a informação chega. É verdade que a realidade é bastante preocupante. Mas não só pelos números, é sobretudo pelas pessoas que são acusadas de agressoras, estou a falar dos pais, mesmo com conhecimento de familiares, estamos a falar dia avós que abusam as suas netas ou de supostos pastores nas suas denominações religiosas”, salienta o responsável.
A campanha de prevenção, uma iniciativa do Ministério da Acção Social lançada em Março, tem como prioridade o diálogo entre diferentes sectores da sociedade civil representada nas comunidades.
O INAC, para além de primar pela responsabilização criminal, espera que a nível de todas os municípios as esquadras policiais tenham uma área de aconselhamento das vítimas de abuso sexual.
No ano em referência, Luanda registou 2.354 casos de abusos de menores, Benguela ficou na segunda posição com 581, ao passo que a Huíla e o Huambo estiveram a seguir com 490 e 223.