Se o governo angolano quer uniformizar os salários da Função Pública, vai precisar de um “qualificador operacional” para que possa haver um critério na atribuição das remunerações, disseram especialistas em questões laborais.
Eles reagiam a uma declaração do governo angolano que prometeu uniformizar os salários da Função Pública, devido ao que chama de existência de disparidades salariais gritantes entre os vários sectores.
A ministra angolana do Trabalho diz mesmo que os salários praticados em
Angola ficam muito abaixo de países da região austral de África, onde deu exemplo de Moçambique.
Teresa Dias a ministra do Trabalho assegurou que o executivo vai trabalhar em três fases, para acabar com as disparidades salariais em Angola e até conferir melhores salários para equiparar aos praticados na região austral de África.
O jurista e especialista em questões laborais Miguel Alberto disse não acreditar que esta medida avance.
"Tem de haver primeiro um qualificador ocupacional porque um trabalhador tem de ser inserido num grupo, numa função e num nível”, disse
“A nossa Função Pública não tem qualificador ocupacional, os trabalhadores recebem salários sem critério, o que a ministra do Trabalho veio dizer é o mesmo que se dizer é para inglês ver e os bois esperarem", afirmou
Para o especialista é incrível Angola estabelecer um salário mínimo que “nem um saco de arroz dá para comprar”.
Outro especialista em questões laborais Domingos Epalanga diz faltarem critérios técnicos, para se pagar salários em Angola
"Os critérios para se endossar os salários em Angola são aleatórios, dependem muito da boa-fé do titular do Poder Executivo, e não em critérios técnicos.", disse.
Nós tentamos ao telefone falar com António Estote, diretor do Trabalho do MAPTESS mas aquele responsável disse-nos que para falar à VOA precisava de autorização dos seus superiores.
Fórum