A nova legislatura em Moçambique arranca na segunda-feira, 13,com a Assembleia da República dominada pelo partido no poder.
Num Parlamento com 250 deputados, a Frelimo entra com 184, e a Renamo com 60, e MDM, com apenas seis parlamentares.
Analistas consideram que a oposição deve se reinventar para sobreviver neste novo cenário.
Com base nos números, o politólogo moçambicano Gabriel Ngomane, considera que a oposição está em asfixia.
“A oposição tem muito pouco espaço. Em termos de poder legislativo, a oposição está muito fragilizada”, afirma Ngomane, em comparação com o anterior Parlamento, em que a Frelimo tinha 144 deputados, a Renamo 89 e o MDM 17.
O sentido mostra uma monopolarização, o que à partida indicia um desequilíbrio completo porque tudo, ou quase tudo o que quiser, a bancada que suporta o partido no poder, pode sozinha aprovar.
Contudo, o politólogo, Ismael Mussa, que já foi deputado de uma bancada bem minoritária, considera que a vantagem da Frelimo é apenas numérica.
“Quantidade não é qualidade. Tu podes ter 200 deputados e não ter qualidade nenhuma e teres 10 deputados e teres qualidade suficiente para fazer um debate parlamentar muito superior”, explica Mussa, para quem a Renamo, por exemplo, apesar de ver reduzido significativamente o número de deputados, em termos que juristas na lista dos eleitos, “mantém um número significativo que, aliado a uma estratégia bem definida, pode fazer a diferença”.
“Há uma grande lacuna que a oposição pode aproveitar neste momento. Através de uma assessoria jurídica, com os próprios juristas que tem, pode avançar muito para a produção legislativa. Por outro lado, se a oposição tiver uma boa participação com sociedade civil pode conseguir um grande interlocutor para produzir propostas legislativas e isso é que vai mostrar a diferença”, analisa o antigo deputado.
Gabriel Ngomane alinha na mesma direcção e considera que a desvantagem numérica é uma oportunidade para a oposição sair da casca.
“O que a oposição em Moçambique deve entender é que representa uma boa franja de eleitorado que foi à votação e pode, também, conseguir galvanizar aqueles que se abstiveram, fazendo um trabalho que sai dentro daquilo que é o partido político, para aquilo que é o interesse nacional”, conclui.
Entretanto, nesta quinta-feira, 9, o Presidente Filipe Nyusi exonerou Carlos Agostinho do Rosário, do cargo de primeiro-ministro,e vários outros membros do Governo.
Estas exonerações acontecem dias antes de Nysui ser empossado Presidente da República, para um segundo mandato, a 15 de Janeiro.
