Vários analistas políticos em Luanda afirmam que o sistema judicial angolano bateu no fundo e o combate à corrupção continua por conseguir..
Nesta semana, e na sequência da demissão da presidente do Tribunal de Contas, de muitas denúncias contra o presidente do Tribunal Supremo e de protestos de magistrados, o Presidente João Lourenço afirmou que não se pode falar em crise na justiça.
Entretanto, o sistema judicial em Angola vive um dos piores registos da sua história desde a sua existência como pilar do Estado democrático e de Direito.
Assim qualificam vários especialistas e o coro de reações de vários sectores da sociedade que deixaram de acreditar no valor
moral do poder judicial.
Analistas jurídicos e políticos consideram, por outro lado, que João Lourenço está a ser vítima de uma estrutura que não c compreendeu ou se entregou conscientemente à derrota diante de instrumentos para o combate à corrupção que deixou de existir.
O adiamento da cerimónia de abertura do novo ano judicial fica marcado como a bomba que explodiu contra duas instituições,
inicialmente vistas como aliados do Presidente da República na sua
cruzada contra a corrupção, mas que acabaram por cair na sua própria
armadilha.
Ou seja, o Tribunal de Contas e o Tribunal Supremo são hoje apontados como o epicentro da corrupção em Angola.
Os actos praticados por João Lourenço para forçar a demissão da presidente do Tribunal de Contas são considerados por vários
profissionais da justiça como tendo sido feitos ao arrepio.
Nunca a história da justiça em Angola registou um facto semelhante, como
referem vários juristas, sucessivas violações à Constituição da República por um único órgão, no caso o Presidente da República.
Entretanto, em entrevista à Rádio France
Internacional (RFI), João Lourenco refutou a existência de uma crise institucional
no país, mas assumiu que não presidiu ao acto solene que habitualmente
marca o arranque do ano judicial em virtude dos últimos acontecimentos.
Vários juristas que acompanham a exposição negativa por que passa o sistema judicial, questionam o facto de haver um problema de
liderança.
Os juristas Luis Jimbo e Manuel Cangundo e o analista político Albino Pikisi abordam esta situação.
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