A Amnistia Internacional (AI) entregou nesta quarta-feira, 24, na Embaixada de Angola em Lisboa, uma petição assinada por cerca de 2.200 pessoas a pedir a liberdade do activista Tanaice Neutro, preso desde Janeiro do ano passado.
A entrega da petição marca o inicício de uma campanha pela liberdade do activista ao abrigo da qual serão entregues cópia da petição nas embaixadas de Angola em Espanha e na África do Sul ministério da Justiça e dos Direitos Humanos em Luanda.
De seu nome verdadeiro Gilson da Silva Moreira, o activista foi preso em conexão com vídeos que gravou onde chamava o Presidente da República de “palhaço” e as autoridades de “ignorantes”.
Em Outubro foi julgado e condenado pelo crime de ultraje ao Estado, seus símbolos e órgãos a uma pena suspensa de 15 meses, tendo o juiz ordenado a sua libertação imediata por motivos de saúde o que não aconteceu até agora
A AI tinha anunciado em Abril o começo da campanha com o título “Tome acção” publicando uma carta modelo a ser assinada por qualquer pessoa.
“Exorto-vos a libertar imediatamente Tanaice Neutro, conforme ordenado pelo juiz, e a garantir que a sua condenação seja anulada por resultar unicamente do exercício do seu direito à liberdade de expressão”, lê-se na iniciativa da organização que além da ilegalidade da prisão, em virtude do tribunal ter decidido pela sua libertação, aponta a necessidade de “acesso urgente a cuidados de saúde adequados, incluindo, se necessário, fora da prisão”.
Em Lisboa, onde foi entregue a petição, o director de campanha da AI, Paulo Fontes, disse que “ Tanaice Neutro é mais um jovem activista angolano a pagar um preço demasiado alto por exercer a sua liberdade de expressão
“ As autoridade angolanas têm repreendido fortemente qualquer voz dissidente, não compreendendo a importância da sociedade civil e do trabalho dos defensores de direitos humanos na promoção de uma sociedade mais justa e igualitária. Não vamos parar enquanto Tanaice Neutro não estiver livre, porque não é só a sua liberdade que está em causa. Trabalhamos pela liberdade das pessoas, quer em Angola, quer em todo o mundo”, acrescentou.
Num comunicado a organização diz que “em Angola, nos últimos três anos, registou-se um crescimento acentuado de medidas repressivas contra quem exerce os seus direitos à liberdade de expressão, de associação e de reunião pacífica. Entre as formas de repressão mais severas utilizadas pelas autoridades estão as detenções arbitrárias e as execuções extrajudiciais”.
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