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Ambientalistas vêem com bons olhos formação de juízes angolanos para combate ao tráfico ilegal de animais


Tribunal distrital de Luanda Dona Ana Joaquina. Angola, 11 de Fevereiro 2022
Tribunal distrital de Luanda Dona Ana Joaquina. Angola, 11 de Fevereiro 2022

Estados Unidos da América destinam 624 mil dólares à formação de mais de 200 juízes, procuradores, investigadores e funcionários alfandegários angolanos em matéria de investigação e julgamento de casos de tráfico ilegal de animais selvagens.

A embaixada dos Estados Unidos da América (EUA) em Angola, anunciou na semana passada um financiamento de 624 mil dólares destinados à formação de mais de 200 juízes, procuradores, investigadores e funcionários alfandegários em matéria de investigação e julgamento de casos de tráfico ilegal de animais selvagens.

A primeira acção formativa, segundo fez saber a representação diplomática americana, em nota de imprensa, já teve início no mês de Fevereiro em Menongue, capital da província do Cuando Cubango e que se vai estender a 10 das 18 províncias.

Para o ambientalista angolano Vladimir Russo, o financiamento americano vai ajudar a dar corpo às novas exigências da lei penal angolana no campo dos “atentados ao ambiente que passaram a ser considerados como crime”.

O também ambientalista e activista cívico Bernardo Castro diz que o fenómeno da biopirataria resulta do pouco esforço e do insuficiente investimento que dos governos locais têm feito em matéria da defesa da diversidade biológica.

Castro considera “bem-vindo e vale a pena” o financiamento americano embora levante algumas objecções em relação às políticas americanas “em matéria dos direitos autorais ou de propriedade sobre a matéria ligada à diversidade biológica”.

“A exportação ilegal de madeira prejudica a subsistência do povo angolano e é uma das principais ameaças à vida selvagem e às florestas do país”, refere a nota que revelou estarem previstas acções idênticas envolvendo quadros e especialistas de Cabinda, Luanda e outras cidades num projecto que está a a ser efectivado pela organização não-governamental TRAFFIC.

A formação visa também fortalecer a capacidade de Angola de combater a extração ilegal e o tráfico de madeira, uma atividade que se alinha com os esforços contínuos do país para impedir as exportações ilegais de madeira a granel e outros produtos florestais.

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