O empresário colombiano e enviado especial da Venezuela Alex Saab, acusado de conspirar para lavar milhões de dólares nos Estados Unidos, declarou-se inocente na segunda-feira, 15, ao apresentar-se a um tribunal de Miami, onde o caso pode ser julgado dentro de 70 dias.
“Apresentamos formalmente a declaração de inocência”, disse o advogado de defesa, Neil Schuster, após se expressar como representante legal do “diplomata da República Bolivariana da Venezuela”.
Esta foi a primeira audiência presencial de Saab, detido em Cabo Verde em 2020 e extraditado em Outubro para os Estados Unidos, e a segunda audiência ante um tribunal americano.
Apesar da autorização judicial para que o julgamento fosse público, a audiência foi acompanhada por poucos jornalistas e algumas pessoas, enquanto um grupo que manifestou o seu apoio a Alex Saab ficou no exterior do edifício.
O Ministério Público acusa Saab de ter acumulado uma fortuna de mais de 350 milhões de dólares depois de pagar luvas a autoridades venezuelanas e falsificar documentos para obter contratos para a construção de moradias populares.
A audiência durou menos de menos de cinco minutos, tendo Alex Saab permanecido de pé em frente à juíza Alicia Otazo Reyes.
Vestido com calças e camisola bege, o uniforme da prisão, o empresário chegou ao tribunal com algemas nos pulsos e tornozelos e máscara.
O processo
A defesa de Saab deu indicações que ele deve ser tratado como diplomata e que por isso goza de imunidade.
O advogado especializado em processos penais, Rick Diaz, disse à VOA que a audiência de segunda-feira foi "normal".
“Agora o que vem é a entrega dos exames no curto prazo, geralmente o prazo é de 14 dias, a menos que haja um bom motivo para ser prolongado, a defesa terá oportunidade de estudar estes testes”, explicou, acrescentando que o julgamento pode acontecer dentro de 70 dias, embora a defesa do réu possa pedir também a extensão do prazo.
Diaz lembrou que, por se tratar de uma extradição, a justiça norte-americana não pode acrescentar nenhuma acusação para além da definida entre os dois Estados envolvidos.
Retirada de acusações
A 1 de Novembro, o juiz Robert Scola retirou sete das oito acusações de lavagem de dinheiro contra Saab, a pedido Ministério Público.
Essa decisão decorreu do acordo entre os Estados Unidos e Cabo Verde expresso na extradição de Saab de que ele não seria condenado a penas não previstas no ordenamento jurídico do arquipélago, como pena de morte ou prisão perpétua, nem por período superior a 30 anos, a pena mais alta em Cabo Verde.
Alex Saab enfrenta agora a acusação de conspirar para branquear dinheiro nos Estados Unidos e, caso venha a ser condenado, pode apanhar até 20 anos de prisão.
O caso
Preso em Cabo Verde a 12 de Junho de 2020 quando seguia para o Irão, alegadamente para negociar produtos alimentares para a Venezuela, Alex Saab foi extraditado para os Estados Unidos no dia 16 de Outubro.
Venezuela acusa os Estados Unidos de perseguir Alex Saab para atingir o Governo.
* Com Antoni Belchi, Voz de América