As autoridades de Moçambique devem localizar com urgência o jornalista Ibrahimo Abu Mbaruco, desaparecido desde o 7 de abril de 2020 na província de Cabo Delgado, no norte do país, exigem a Human Rights Watch (HRW) e a Amnistia Internacional (AI).
Em comunicado conjunto divulgado nesta sexta-feira, 17, as duas organizações de defesa dos direitos humanos lembram que “antes do seu desaparecimento, Ibrahimo Abu Mbaruco havia enviado uma mensagem de texto sobre soldados perto da sua casa na cidade de Palma, levantando preocupações de que ele havia sido levado à força”.
De acordo com o irmão do jornalista e apresentador da Rádio Comunitária de Palma, Mbaruco estava a deixar o trabalho, quando encontrou um grupo de soldados e enviou uma mensagem de texto para um colega a informar que estava cercado de militates, mas quando o colega tentou ligar, ele já não atendeu o telefone.
"O aparente desaparecimento forçado de Ibrahimo Mbaruco é motivo de grande preocupação, principalmente devido ao alarmante historial de detenção de jornalistas por parte das forças de segurança de Moçambique", escreve Dewa Mavhinga, diretor da HRW na África Austral, quem reiterou que “o Governo de Moçambique deve urgentemente tomar todas as medidas necessárias para localizar Mbaruco e garantir a sua libertação segura".
Deprose Muchena, diretor da AI na África Austral, acrescenta na nota que "os jornalistas moçambicanos não devem viver com medo de detenção ou sequestro por fazerem seu trabalho".
Muchena insta o Governo de Maputo a "investigar com rapidez, profundidade, transparência e eficácia o desaparecimento forçado de Ibraimo Mbaruco" e pede que tome "medidas urgentes para impedir as forças de segurança de assediar e intimidar jornalistas e aqueles que o fazem devem ser responsabilizados”.
Historial de desaparecimentos
A nota conjunta lembra ainda que “desaparecimentos forçados são definidos sob o direito internacional como a prisão ou detenção de uma pessoa por funcionários do Estado ou seus agentes, seguida de uma recusa em reconhecer a privação de liberdade ou de revelar o destino ou o paradeiro da pessoa (…) e violam uma série de direitos humanos fundamentais, incluindo proibições contra prisões e detenções arbitrárias, tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes e execução extrajudicial”.
A HRW e a AI alertam que o desaparecimento forçado de Mbaruco ocorre no meio de “crescentes evidências de que as forças de segurança moçambicanas continuam a pressionar, intimidar e deter arbitrariamente jornalistas que cobrem os confrontos entre forças do Governo e o grupo armado”, que tem atacado a província de Cabo Delgado desde outubro de 2017, deixando mais de 300 mortos e mais de mil deslocados.
A 14 de abril, agentes da polícia detiveram Hizidine Acha, jornalista do Soico, o maior grupo privado de imprensa de Moçambique, por duas horas e o forçaram a apagar imagens no seu telefone e na sua câmera.
“As imagens supostamente mostravam polícias a bater em pessoas e um porta-voz da polícia foi citado mais tarde pelo Zitamar News, dizendo que Acha foi detido temporariamente porque não havia se identificado como jornalista antes de tirar as fotos dos policias”, escrevem aquelas organizações, que lembram também a prisão a 5 de janeiro de 2019 de Amade Abubacar, jornalista, no distrito de Macomia por documentar ataques de grupos armados contra civis na província de Cabo Delgado.
Duas semanas depois, a 18 de janeiro, a polícia prendeu Germano Adriano, jornalista da estação de rádio e televisão comunitária Nacedje.
Ambos estiveram vários meses presos.
A HRW e a AI dizem ter documentado “muitos outros casos em que forças do Governo impediram várias meios de comunicação e correspondentes de visitar a província, enquanto forças de segurança detiveram ou prenderam jornalistas que entraram na província por acusações falsas”.
Outras reações
Recorde-se que o MISA-Moçambique, o Comité de Proteção de Jornalistas, com sede em Nova Iorque, e a Delegação da União Europeia em Maputo exigiram ao Governo uma investigação rápida e profunda do desaparecimento do jornalista.
Na quarta-feira, 15, o chefe do departamento de Relações Públicas no Comando Provincial da Polícia de Moçambique em Cabo Delgado, Augusto Gutapo disse haver informações de que Ibraimo Mbaruco, morreu, mas carecem de confirmação.
Guta acrescentou que após denúncias feitas por familiares do jornalista, agentes da polícia, do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e dos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE), iniciaram investigações, particularmente no local de trabalho de Mbaruco.
Aquele porta-voz acrescentou que "nós não conseguimos encontrar nenhum rasto deste cidadão, mas por fontes familiares ouvimos que este cidadão estaria morto. Nós desconhecemos esta informação".
O Governo de Moçambique nunca se pronunciou sobre o assunto.
