O dia 16 de Agosto na África do Sul vai ser um dia de recordação de uma das mais violentas acções da polícia desde a era do apartheid.
Foi o dia em que a polícia disparou contra mineiros em greve numa mina de platina em Marikana, matando mais de três dezenas dos grevistas.
Há um ano, 34 mineiros grevistas de Marikana foram mortos durante uma greve em que exigiam aumento dos salários e a melhoria das condições de trabalho. Além de mortos houve também mais de 70 feridos.
Muitos sul-africanos afirmaram que o acto os fez recordar os dias do apartheid.
Depois dos acontecimentos do ano passado, outros 10 sindicalistas vieram a ser mortos na mesma comunidade.
Uma comissão foi criada para investigar a ocorrência e remeter recomendações ao presidente Jacob Zuma. A mesma comissão desde então tem vindo a trabalhar mas os fundos destinados a apoiar o processo judicial intentado pelos mineiros já foram esgotados.
Tem sido este, o maior ponto de contenda entre os mineiros e o o ministério público e que já é do conhecimento do Tribunal Supremo do North Gauteng. Os procuradores advogam que os mineiros deviam ter fundos públicos para financiar as custas judiciais.
O porta-voz da comissão, Tshepo Mahlangu disse que pelo facto da comissão não ter poderes para julgar crimes, os mineiros não beneficiam por isso, de garantias constitucionais que assegurem o pagamento dos seus advogados ou defensores oficiosos.
“Esta comissão é vista como uma extensão do braço do Estado. Noutras palavras, é um corpo de investigação e não um tribunal. E por causa disso, é que o tribunal supremo não pôde encontrar nenhuma base legal para deliberar no sentido de forçar o presidente a financiar as custas judiciais.”
A comissão encontra-se actualmente numa situação de interregno, e os mineiros fizeram um recurso da decisão ao Tribunal Constitucional. Ao mesmo tempo, eles estão a espera de encontrar um doador que os pudesse financiar até que seja conhecida a decisão dos constitucionalistas.
O apóstolo Sakhumzi Qiqimana, um pregador na zona de Marikana diz que a comunidade tem vindo a acompanhar de perto o caso, mas a falta de dinheiro para pagar as custas judiciais, vai ter repercussões negativas.
“Eles tinham confiança nas autoridades, porque estavam a tentar obter a verdade quando lhes foi negado o direito de serem representados, por não terem dinheiro para pagar advogados. Por isso, estão a pressentir que as autoridades estão a usar isso para sabotar os resultados da comissão, e com isso vai ser um recuo.”
O apóstolo Qiqimana acrescenta que as pessoas desejam que seja apenas reconhecido que foi errado o que aconteceu com os polícias a disparar e matar dezenas de mineiros.
Para além, disso, os residentes da comunidade de Marikana têm sido alvo de violência desde o massacre, em resultado de disputas entre sindicatos adversários que vão alimentando as atrocidades.
A comissão criada pelo governo vai retomar os trabalhos na Segunda-feira, e espera-se que na mesma ocasião venha haver uma decisão do Tribunal Constitucional sobre os aguardados fundos para pagar as despesas judiciais.
Foi o dia em que a polícia disparou contra mineiros em greve numa mina de platina em Marikana, matando mais de três dezenas dos grevistas.
Há um ano, 34 mineiros grevistas de Marikana foram mortos durante uma greve em que exigiam aumento dos salários e a melhoria das condições de trabalho. Além de mortos houve também mais de 70 feridos.
Muitos sul-africanos afirmaram que o acto os fez recordar os dias do apartheid.
Depois dos acontecimentos do ano passado, outros 10 sindicalistas vieram a ser mortos na mesma comunidade.
Uma comissão foi criada para investigar a ocorrência e remeter recomendações ao presidente Jacob Zuma. A mesma comissão desde então tem vindo a trabalhar mas os fundos destinados a apoiar o processo judicial intentado pelos mineiros já foram esgotados.
Tem sido este, o maior ponto de contenda entre os mineiros e o o ministério público e que já é do conhecimento do Tribunal Supremo do North Gauteng. Os procuradores advogam que os mineiros deviam ter fundos públicos para financiar as custas judiciais.
O porta-voz da comissão, Tshepo Mahlangu disse que pelo facto da comissão não ter poderes para julgar crimes, os mineiros não beneficiam por isso, de garantias constitucionais que assegurem o pagamento dos seus advogados ou defensores oficiosos.
“Esta comissão é vista como uma extensão do braço do Estado. Noutras palavras, é um corpo de investigação e não um tribunal. E por causa disso, é que o tribunal supremo não pôde encontrar nenhuma base legal para deliberar no sentido de forçar o presidente a financiar as custas judiciais.”
A comissão encontra-se actualmente numa situação de interregno, e os mineiros fizeram um recurso da decisão ao Tribunal Constitucional. Ao mesmo tempo, eles estão a espera de encontrar um doador que os pudesse financiar até que seja conhecida a decisão dos constitucionalistas.
O apóstolo Sakhumzi Qiqimana, um pregador na zona de Marikana diz que a comunidade tem vindo a acompanhar de perto o caso, mas a falta de dinheiro para pagar as custas judiciais, vai ter repercussões negativas.
“Eles tinham confiança nas autoridades, porque estavam a tentar obter a verdade quando lhes foi negado o direito de serem representados, por não terem dinheiro para pagar advogados. Por isso, estão a pressentir que as autoridades estão a usar isso para sabotar os resultados da comissão, e com isso vai ser um recuo.”
O apóstolo Qiqimana acrescenta que as pessoas desejam que seja apenas reconhecido que foi errado o que aconteceu com os polícias a disparar e matar dezenas de mineiros.
Para além, disso, os residentes da comunidade de Marikana têm sido alvo de violência desde o massacre, em resultado de disputas entre sindicatos adversários que vão alimentando as atrocidades.
A comissão criada pelo governo vai retomar os trabalhos na Segunda-feira, e espera-se que na mesma ocasião venha haver uma decisão do Tribunal Constitucional sobre os aguardados fundos para pagar as despesas judiciais.
