O afastamento de Venâncio Mondlane, candidato apresentado pela Renamo à corrida eleitoral de 10 de Outubro está a gerar enorme polémica em Moçambique.
É o primeiro grande caso eleitoral e aquele que até aqui era visto como potencial candidato na corrida pelo município da capital do país está fora do processo porque a Comissão Nacional de Eleições (CNE) entende que é inelegível.
“A norma do artigo 13 da Lei 7/2018, de 3 de Agosto, dispõe que não é elegível para os órgãos autárquicos, o cidadão que tiver renunciado ao mandato, imediatamente anterior”, explicou Paulo Cuinica, porta-voz da CNE em conferência de imprensa em Maputo.
Venâncio Mondlane renunciou, em 2015, ao mandato de membro da Assembleia Municipal de Maputo, para tomar posse na Assembleia da República.
Por isso, acabou sendo vítima de uma queixa submetida pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o seu antigo partido, que levou o caso para deliberação da CNE.
O presidente do órgão, Abdul Carimo, disse que o caso dividiu a comissão, pois havia entendimentos opostos sobre a elegibilidade.
Com nove votos, provenientes dos representantes do MDM, Frelimo e parte da sociedade civil, contra apenas sete, provenientes de representantes da Renamo, Venâncio Mondlane viu as suas intenções eleitorais serem abortadas.
Apesar da decisão resultar de uma interpretação da legislação, Teodoro Waty, jurisconsulto, diz que houve excesso de zelo.
Através de uma mensagem nas redes sociais, Venâncio Mondlane tranquiliza os seus seguidores e diz que vai tentar, em sede do Conselho Constitucional, reverter a decisão, um caminho para o qual conta com todo o apoio da Renamo, partido pelo qual era cabeça-de-lista.
Silvério Ronguane, cabeça-de-lista do MDM pela autarquia da Matola, enfrenta numa incompatibilidade similar à de Venâncio Mondlane, mas continua na corrida porque, segundo a CNE, não houve qualquer queixa.
Já sobre Samora Machel Jr, cuja candidatura está também a suscitar polémicas, havendo um grupo de quatro membros da sua lista a protestar a respectiva inclusão, a CNE aconselhou os contestatários a seguir a lei, formalizando a sua renúncia, primeiro à Associação Jovens pelo Desenvolvimento (AJUDEM), o que a acontecer, pode deitar por terra a candidatura do filho do primeiro estadista moçambicano.
