A prática de agressões físicas contra advogados está a causar uma onda de
descontentamento contra as autoridades, sobretudo quando tais actos
são atribuídos aos efectivos da Polícia Nacional que, de forma
recorrente violam direitos consagrados na Constituição da República.
Vem isto a propósito da agressão de que foi vítima no passado dia 24
de Fevereiro, um advogado estagiário, na província de Benguela, cujo
impacto afectou toda classe.
De acordo com a Polícia Nacional, o advogado Eugénio Marcolino, ao
chegar à esquadra, começou a fazer filmagens com o telemóvel, tendo
desrespeitado as advertências dos agentes em serviço.
Por outro lado, a Polícia Nacional anunciou a abertura de um inquérito
para apurar responsabilidades, mas nada mais tem
sido acrescentado sobre o assunto.
O Observatório para Coesão Social e Justiça, uma organização da
sociedade civil,deu início a recolha de assinaturas que serão
submetidas aos órgãos de decisão do país, como forma de manifestar o
seu descontentamento contra os sucessivos abusos contra a classe de
advogados.
O Conselho Nacional da Ordem dos Advogados informa, em
comunicado, que aprovou e recomendou que sejam desencadeados todos os
procedimentos conducentes à “responsabilização disciplinar, criminal
e, eventualmente, civil, de todos os agentes da Polícia Nacional, bem
como dos Operadores judiciários que, em inobservância da Lei e
regulamentos aplicáveis contribuíram e concorreram para a violação dos
direitos e prerrogativas dos advogados na situação ocorrida na cidade
de Benguela, em Fevereiro”.
Zola Bambi, advogado e coordenador do Observatório para Coesão Social
e Justiça, fala dos objectivos que pretendem alcançar, com a recolha
de assinaturas que vão sustentar a posição de repúdio junto das
autoridades angolanas.
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