O advogado dos 10 militares detidos em Novembro de 2017 por uma alegada conspiração para assassinar o Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas, Biaguê Na N’Tam, exigiu nesta quarta-feira, 15, a libertação dos seus constituintes.
Ricardo Nancassa afirmou não haver razões para manter os militares presos porquanto estão esgotadas todas as fases processuais de uma prisão preventiva.
Além disso, ele lembra que um juiz de instrução criminal já tinha ordenado a libertação dos presos, decisão que, de acordo ainda com Ricardo Nancassa, não foi observada pela Promotoria Militar.
“É um sequestro porque, segundo a lei guineense, toda a privação de liberdade que não corresponde à lei processual penal é sequestro. Até porque o próprio juiz de instrução criminal ordenou a libertação e os presos continuam ainda sequestrados. Eu nunca vi isso”, acusou Nancassa.
Os militares foram acusados de conspirar contra a ordem militar e alguns estão a apresentar condições de saúde muito instáveis, concluiu o advogado.