Dez activistas da sociedade civil de Cabinda endereçaram nesta Quarta-feira, 18 de Outubro, uma carta aberta ao Presidente João Lourenço, reclamando "o direito do povo de Cabinda a, pelo menos, ser ouvido quanto ao seu futuro".
"Animados pelo desejo da criação de um ambiente propício para uma abordagem mais ampla da questão de Cabinda, sem as respectivas barreiras ligadas à exclusão de todas as partes interessadas na solução pacífica e duradoura", os activistas confessam na carta terem ouvido com "apreensão" o discurso à nação angolana na abertura do ano legislativo da quarta legislatura.
A carta assinada por dez activistas menciona a desilusão dos seus subscritores: "Pasma-nos quando no seu discurso de tomada de posse, e tanto no discurso do Estado da Nação proferido no dia 16 de Outubro de 2017, não fazer qualquer referência à questão de Cabinda, ignorando a existência do conflito que dura há décadas e que ainda ceifa vidas humanas".
José Da Costa Lembe, Carlos Vemba Vemba, André Sebastião, Egídio Conde, José André Chiânica Brás, José Das Neves Lanzi, Antonio Tuma (Nelinho Tuma), Mateus Domingos Massinga (Massinga de Cabinda), Sebastião Macaia e Filipe Macaia, consideram que o MPLA e o seu governo voltam a "ignorar a identidade cultural, histórica, antropológica e jurídica do povo de Cabinda", acrescentando que o novo governo dirigido por João Lourenço segue a linha "belicista" de José Eduardo dos Santos em relação a Cabinda.
O MPLA segue "o velho paradigma da governação belicista do Engenheiro José Eduardo dos Santos e articulada com uma política de exclusão, acomodação dos rendidos, perseguição, tortura e assassinato dos mais verticais".
Os subscritores desta carta aberta lembram a João Lourenço que no que toca à reforma da justiça, aos cabindas não "é reservado qualquer direito constitucional, razão pela qual não é permitida a legalização das associações cívicas e o recurso da Associação Cívica Mpalabanda passam mais de dez anos no Tribunal Constitucional sem resposta, tal como o exercício do direito da cidadania é vetado aos Cabindas".
Em jeito de conclusão, os activistas terminam a carta com os seguintes apelos:
1- Que sua Excelência proclame uma nova era na gestão do diferendo que opõe Cabinda e Angola;
2- Que se crie mecanismos concretos que visem estabelecer um diálogo social e politico com todas forças vivas cabindesas;
3- Que o novo governo cesse as perseguições politicas, assassinatos, prisões arbitrárias e outras tácticas militares de busca de uma solução da questão de Cabinda;
4- Os subscritores predispõem-se a colaborar com todos sectores nacionais e internacionais na busca de uma solução justa e pacífica, augurando maior abertura e esforços prementes no desenvolvimento do território Cabindês.
