Cinco dos 17 activistas angolanos condenados no ano passado e absolvidos por uma amnistia presidencial vão ser agora julgados por ultraje e danos ao património do Estado.
A 14ª secção da sala de crimes comuns do Tribunal Provincial de Luanda, no bairro Benfica, já começou a notificar os visados para comparecerem ao julgamento.
Os 17 ativistas vulgarmente conhecidos por “revús” beneficiaram-se da lei da amnistia que cobria crimes praticados até ao dia 11 de Novembro de 2015.
Entretanto, no dia do início do julgamento, a 16 de Novembro de 2015, cinco activistas apresentaram-se no tribunal com inscrições nas t-shirts dos Serviços Penitenciários que trajavam como “Nenhuma ditadura impedirá o avanço de uma sociedade para sempre”, “Este país envergonha-me para o mundo” e “in dubio pro reo”.
Afonso Matias “Mbanza Hamza”, Benedito Jeremias “Dito Dali”, Hitler Jessy Chiconde “Samussuku”, Luaty Beirão e Nuno Alvaro Dala são agora acusados pelo Ministério Público de crimes de ultraje e danos ao património do Estado que não foram cobertos pela amnistia.
Benedito Jeremias “Dito Dali” conta que foi “informado ao telefone na semana passada por um oficial de justiça” que os cinco deverão ser julgados por terem danificado o património público.
O jurista Albano Pedro é de opinião que “todos os crimes cometidos após a data limite dos processos amnistiados podem ser julgados”.
Os activistas tinham sido condenados pelo juiz Januário Domingos a penas de prisão de dois anos e três meses a oito anos e seis meses por actos preparatórios de rebelião, tentativa de golpe de Estado e associação de malfeitores.
Na altura da prisão, eles estavam a discutir um manual de não-violência na Livraria Kiazele, em Luanda.