O activista angolano Gilson da Silva Moreira "Tanaice Neutro", detido desde Fevereiro de 2021, foi condenado pelo Tribunal da Comarca de Luanda, nesta quarta-feira, 12, a uma pena de prisão de um ano e três meses, entretanto suspensa, pela prática do crime ao ultraje ao Estado, seus símbolos e órgãos.
O Ministério Público recorreu da sentença, enquanto o advogado de defesa do activista disse ter ficado feliz com a pena suspensa, embora tenha lamentado o tempo que ele passou na prisão.
Ainda de acordo com a sentença, "Tanaice Neutro" tem de gravar, dentro de 15 dias, um vídeo para se retratar junto das instituições e difundi-lo nas redes sociais, "sob pena de ser revogada a suspensão da pena".
O juiz concluiu que o activista cometeu o crime de ultraje contra o Estado, seus símbolos e órgãos por ter chamado o Presidente de "bandido e palhaço", bem como aos efectivos da Polícia Nacional, nos vídeos que o activista gravou e partilhou.
Serviram como atenuantes na pena, a idade do arguido, a sua condição de saúde e o facto de ser réu primário.
Num período de dois anos, o activista "não deverá igualmente cometer qualquer crime e nem estar envolvido em situações que podem levá-lo ao tribunal", acrescentou o juiz que também responsabilizou o activista a pagar a taxa de justiça de 50 mil kwanzas (114 euros).
Apesar de estar preso há cerca de 20 meses, "Tanaice Neutro" deve aguardar mais cinco dias na prisão, até o juiz se pronunciar sobre o recurso interposto pelo MP por discordar da sentença.
O advogado do activista Francisco Muteka disse à VOA ter ficado “feliz” pela pena ser suspensa, mas lamentou o “tempo que ele passou na prisão”.
Outro activista, também detido, Luther Silva Campos, mais conhecido por Luther King, aguarda o julgamento que deve acontecer a qualquer momento.
A VOA apurou que o juiz encarregue do caso encontra-se doente.
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