A advogada do antigo ministro das Finanças, Comércio e Economia Azul de São Tomé e Príncipe, Celisa de Deus Lima, confirmou nesta quinta-feira, 4, à VOA que a detenção ontem de Américo Ramos está relacionada com a assinatura dos dois acordos de empréstimo ao Estado são-tomense.
Ramos foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) à porta da sua residência depois de ter saído do Palácio Presidencial, onde trabalha actualmente como Assessor Económico e Financeiro do Presidente da República.
Américo Ramos passou a noite nas instalações da PJ, onde foi montado um cordão de segurança, e deve ser presente hoje ao Ministério Público.
As autoridades judiciais ainda não explicaram o motivo da detenção, mas a advogada dele Celisa de Deus Lima afirmou que os procedimentos para deter o antigo ministro não respeitaram a lei.
Deus Lima disse ter sido informada na PJ que a “detenção foi feita por ordens superiores e que não houve qualquer intervenção do Ministério Público neste processo” e, por isso, considera que “por de trás desta decisão da Polícia Judiciária há motivações políticas”.
Sabe-se, no entanto, que nas últimas semanas o antigo ministro do Governo de Patrice Trovoada tem sido alvo de várias acusações políticas de prática de actos de corrupção relacionadas com a assinatura de dois acordos de empréstimo financeiros, um no valor de 30 milhões de dólares com à empresa China International Fund, assinado em Julho de 2015 e outro no valor de 17 milhões de dólares, rubricado com o Fundo Koweitiano em Novembro de 2016.
Fontes indicam que primeiro empréstimo destinava-se à construção de uma cidade administrativa em São Tomé, enquanto o segundo visava a transformação do Hospital Central Ayres de Menezes num hospital de referência.
Os acordos de empréstimo financeiro foram assinados, mas os projectos nunca foram executados.
Na semana passada, durante o debate parlamentar sobre o Orçamento Geral do Estado para 2019 essas questões foram levantadas pelo novo Governo liderado por Jorge Bom Jesus.
O actual ministro das Finanças, Osvaldo Vaz, afirmou ter recebido do Fundo Koweitiano um documento exigindo ao Estado o pagamento, a partir de 2019, da dívida de 17 milhões de dólares, mas garantiu que não existe registo de entrada deste empréstimo no Tesouro Público.
Outra polémica que envolve o nome do antigo ministro Américo Ramos está relacionada com a emissão e a entrada em circulação das novas notas da Dobra, a moeda nacional.